Título da redação:

A violência no Brasil

Tema de redação: A violência urbana e a falência do sistema público de segurança no Brasil

Redação enviada em 20/10/2017

Segundo Thomas Hobbes, "o homem é o lobo do homem", pois em seu estado de natureza ele se porta com com agressividade e animalidade, sendo necessário, portanto, a criação do Estado para garantir a ordem social. Entretanto, apenas a presença dele não é o suficiente para fazer do Brasil um lugar seguro. Atualmente, a violência está ligada a fatores históricos, desigualdade social e o déficit habitacional. Em 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no Brasil. No entanto, essa lei, por si só, não garantiu aos negros acesso à necessidades básicas, como moradia e alimentação. Diante disso, verifica-se que as raízes históricas do país ainda influencia o presente, já que as vítimas de homicídios são, em geral, homens, negros, jovens e com baixa escolaridade. Ademais, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, entre os fatores que causam a violência no Brasil está a desigualdade social e o crescimento das favelas. Constata-se que a falta de perspectiva de vida aliado a péssimas condições de moradia, leva muitos a enxergarem o mundo do crime como um meio de conseguir dinheiro e satisfazerem seus desejos. Por conseguinte, verifica-se frequentemente no país, violência e infração aos Direitos Humanos contidos na Constituição de 1988. Um fato que comprova isso, são as prisões brasileiras: superlotadas, com condições insalubres e frequentes rebeliões, a exemplo o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no qual ocorreu a morte de 56 detentos no início deste ano. Outra consequência, é a banalização da violência: segundo a filósofa Hannah Arendt, em sua teoria da "banalidade do mal", quando perversidades são praticadas frequentemente, elas se tornam cotidianas e não causam a devida comoção e preocupação. Prova disso, é que notícias de assaltos e homicídios já não causam mais tanto estranhamento no cidadão brasileiro. Torna-se evidente, portanto, que há uma falência no sistema de segurança pública no Brasil. Para mudar essa realidade, é necessário aumentar a eficiência do Judiciário, diminuindo a morosidade judicial e a sensação de impunidade no país, afim de que essa situação não se configure um incentivo à prática do crime. Somado a isso, com o objetivo de diminuir a desigualdade social, deve-se ampliar políticas públicas, como Bolsa Família. Outrossim, é que o Departamento Penitenciário Nacional realize reformas nos presídios nacionais, para que eles oferecem o mínimo de bem-estar aos detentos e assim, cumpra sua função básica: a de recuperação dos indivíduos infratores da lei. Paralelo a isso, é imperativo que as secretarias de infraestrutura realizem reformas nas comunidades, diminuindo o déficit habitacional. Assim, o direito a segurança contido na constituição vigente, será, de fato, uma realidade no Brasil.