Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A urgência de valores éticos na contemporaneidade brasileira

Redação enviada em 04/05/2018

Recentemente, a Lava Jato trouxe a público características do modus operandi de distribuição de pagamentos de propina no esquema do Petrolão, revelando uma espantosa semelhança comparado ao modelo operacional introduzido anos antes pelo Mensalão. Dois grandes esquemas de corrupção em tão pouco tempo alardearam o Brasil ao cenário internacional e promoveram um profundo descrédito na população quanto ao comprometimento ético dos órgãos representativos da nação. Em vista disso, a urgência de valores éticos na sociedade brasileira se sustenta pela indiferença ao cenário por parte das mais altas instituições políticas e jurídicas da representatividade brasileira. Nos últimos altos, a respeito da ética e moral no campo jurídico, foi promovido o debate acerca das consequências da manutenção do foro privilegiado a todas as autoridades. O que se viu foi um descaso do Supremo Tribunal Federal em prorrogar os julgamentos dedicados ao privilégio concedido aos parlamentares, que eventualmente perpetuam ações penais pelo uso da concessão constitucional. Se por um lado, o mais alto órgão da jurisprudência deve zelar pelo crivo da ética e moral, por outro, ele acaba por sustentar o fato de que as constitucionalidades brasileiras por vezes se ausentam de prerrogativas éticas. Além disso, face ao mérito do decoro parlamentar descrito nos regimentos internos do Congresso Nacional e a premissa de que devam apresentar conduta pautada na exemplaridade ética, é sensato esperar que aqueles representantes da nação sejam os primeiros a serem colocados à prova diante do que é interesse nacional. De fato, o que se vê pelos recentes desdobramentos da política brasileira é que essas condutas estão deixadas de lado em função de privilégios constitucionais, não obstante imorais. Sendo assim, fica ressaltada a profunda inércia quanto ao cumprimento daquilo que é basilar ao ofício parlamentar: promover ética e transparência. Desse modo, os valores éticos e morais encontram-se negligenciados em um cenário sustentado pela indiferença no campo político e jurídico brasileiro. Antes de tudo, deve haver por parte da população, a fiscalização da atuação dos parlamentares eleitos. Como atividade dedicada aos eleitos ao poder legislativo, cabe a esses o poder de criar tribunais especiais ao ofício de fiscalizar contas e transposições à ética popular perante à Constituição. Esses tribunais podem fazer como a esfera executiva, e agir coercitivamente aos outros poderes para salvaguardar a moral do interesse nacional e a transparência.