Título da redação:

sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 23/07/2018

Os direitos humanos visam garantir uma vida digna à todas as pessoas, logo, os presidiários também têm direito à condições seguras de sobrevivência. Porém a manutenção dessas condições geram gastos de grande impacto na economia brasileira, o alto custo do sistema prisional é reflexo de despesas que vão desde cuidados básicos até a construção de novas unidades presidiárias. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o valor médio de um presidiário no Brasil é de 2400 reais, evidenciando que manter um condenado não é tarefa barata. Os custos podem variar dependendo do local ou coordenação, por exemplo, mas em geral cobrem despesas com saúde, segurança, alimentação e até contratação de funcionários. Além da manutenção do dia-a-dia, essas despesas também são destinadas à construção de novas unidades presidiárias em todo país. Levando em consideração que a superlotação carcerária vai em desencontro com os direitos humanos, faz-se necessário construir novos presídios para melhor atender as necessidades dos presos. Porém, grande parte da população carcerária é composta por presos provisórios, devido ao lento processo judicial muitos aguardam um tempo excessivo até serem julgados. Essa falha pode custar caro aos cofres públicos, visto que, se o indivíduo não for condenado gerará despesas desnecessárias, que seriam evitadas caso ele fosse julgado antes. Considerando que essas despesas são indispensáveis ao sistema carcerário, a saída é buscar uma forma de compensar tais gastos, portanto, cabe ao Estado promover espaços de trabalho onde os presos ofertem bens e serviços. Dessa forma os presidiários passarão menos tempo na prisão, diminuindo parte dos gastos da estadia; além de vivenciarem a ressocialização à sociedade, diminuindo taxas de reincidência criminal e consequentemente a queda do número de crimes, logo, com menos crimes, maior a agilidade no processo de julgamento.