Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 01/10/2018

O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas encarceradas, destes 55% têm entre 18 e 29 anos e em sua maioria estão em regiões de baixo IDH. Tal fato não é por acaso, a superlotação dos presídios está diretamente associada a falta de investimento estatal na educação. Além disso, a lentidão de julgamentos retarda aplicações de leis existentes para essa parcela da sociedade. Um presidiário custa, em média, três vezes mais que um aluno de ensino médio. Segundo estudo desenvolvido pela USP, investimentos de 1% na educação, reduz em 0,1% o índice de criminalidade. Observa-se dessa maneira, que quanto maior o valor aplicado na educação, menor será o gasto com penitenciárias e detentos, além de melhorar a perspectiva do país e torná-lo mais seguro. Essa situação já era prevista por Darcy Ribeiro, em 1982, quando disse que se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios, a profecia se concretizou, o país enfrenta uma grave crise no sistema prisional. Outro problema, é o fato de um terço dos encarcerados do país serem provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. Com isso, projetos não podem ser aplicados, como, a Lei de Execuções Penais (LEP) que prevê que apenas condenados trabalhem como dever social e que sua remuneração sirva para ressarcimento das despesas que o Estado arcou. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos reclusos provisoriamente, 37% são absolvidos ou condenados à regime aberto, ou seja, o Estado despendeu custos que não serão reparados, ocasionando gastos desnecessários. Dessa forma, as cadeias brasileiras ficam superlotadas, há sobrecarga de trabalhadores penitenciários e aumento de impostos pagos pela população de bem. Diante do exposto, é fundamental que haja mudanças. Cabe ao Ministério da Educação, juntamente com diretores de escolas, organizarem programas extracurriculares para os jovens, que incluam atividades de esportes, cultura e lazer como forma de socializar a convivência e, assim, reduzir futuramente o número de presidiários. Outro entrave a ser resolvido, é a morosidade dos julgamentos criminais, cabe aos juízes e advogados, concomitante com o Ministério Público, realização de mutirões a fim de acelerar os processos e suas devidas penas, findando com a ociosidade dos presos, somente após essa etapa a LEP poderá ser aplicada integralmente, retornando verbas para os cofres públicos.