Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 28/09/2018

Os sistemas prisionais contemporâneos são frutos do movimento histórico Iluminismo que graças a ele rompemos com o modelo penal medievo, na qual consistia de agressões e torturas em praça pública, para um julgamento justo em tribunais. Dessa forma, é papel do Estado como instituição social julgar conforme à Constituição. No entanto, o que presenciamos hoje, no Brasil, é uma política preocupante de encarceramento ineficaz. Ex positis, ao analisar os dados se torna indubitável a conclusão de que temos um sistema Judiciário arcaico e inábil. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui a 3ª maior população carcerário do mundo, o que demonstra uma cultura e leis que agem em prol do aprisionamento, logo, essa é a receita do fracasso, atual, das sanções penais. Em oposição, o conflito está no modelo e nas leis que não se empenham em ressocializar, trancar não é solucionar, reintegrar os infratores, dessa forma, é o caminho para a solução. Outrossim, a distorção do ideal do sistema carcerário e reclusões demasiadas perfaz o caos no cenário prisional. Nesse viés, segundo o filósofo francês Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, afirma que a noção de sistema penitenciário deve ter caráter disciplinatório. No entanto, estamos observando, o contrário, uma cultura de massa inclinada para punição e visão dos presídios como locais para os infratores pagarem pelo o que fizeram, o que é completamente errôneo. Dessa forma, é fundamental mencionar que segundo o CNJ, o Brasil gasta em média 2,4 mil reais por preso ao mês. Logo, não resta dúvidas da impossibilidade da manutenção do número de presos e a urgência da modificação do modelo penal e carcerário. Com efeito, não basta trancafiar todos os infratores, haja vista a superpopulação carcerária brasileira, é fundamental que tenhamos um critério. Portanto, o Poder Judiciário e Legislativo, em caráter de urgência, deve instituir normas de penas alternativas para presos por crimes sem gravidade, por meio de trabalho comunitário para ONG’S e multas. Além disso, deve, também, reduzir o número de presos provisórios por meio mutirões visando o julgamento dos crimes sem gravidade. Somente, dessa forma, modificando as sanções penais e reduzindo o número de presos provisórios, além de arrecadar dinheiro com as multas, teremos a redução dos gastos e inchaço dos presídios. Por conseguinte, esse dinheiro obtido deve ser utilizado para reestruturar as penitenciárias, através da oferta de estudo e trabalho, para que os índices de reincidência diminuam. Diante disso, modificando as bases penais, o país tupiniquim nutrirá sonhos e resolverá seus impasses.