Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 12/09/2018

Ao redor do mundo, pode-se observar sistemas penitenciários diversos que se diferenciam, muitas vezes, pelo fato do detento contribuir ou não pela permanência na dada penitenciária, o que implica em trabalhar ou não durante cumprimento da pena. Nos Estados Unidos, há a política chamada "pay for stay" (pague para ficar), onde o condenado é obrigado a pagar por seus gastos enquanto preso, prática quase inexistente no Brasil. Esse pagamento presente no sistema dos EUA se dá pela fabricação de roupas, serviços de atendimento por telefone, fabricação de placas eletrônicas entre outros, com o objetivo de pagar os custos das penitenciárias e ressarcir as vítimas e/ou suas famílias. Quando o detento cumpre sua pena, mas não cobriu todos os seus gastos, as autoridades combram dele o devido valor, instigando o ex-detento a continuar trabalhando. No Brasil, as penitenciárias, na sua extrema maioria, não permitem que os detentos trabalhem, nem registram alguma dívida, o que resulta em maiores gastos para a população, o ex-detento não é ressocializado e tampouco adquire capacitação profissional para se manter de forma honesta quando fora da penitenciária. Estima-se que um detento no Brasil custa, em média, 2400 reais por mês, referentes à manutenção das prisões, pagamento dos agentes penitenciários, assistência médica e assistência jurídica, quantia essa que é retirada do bolso do cidadão trabalhador. Tomando o exemplo dos Estados Unidos, é necessário criar medidas para que os detentos possam contribuir para pagarem seus custos à sociedade. Destarte, deve-se criar, por meio do Governo Federal e do Ministério das Relações Exteriores, uma iniciativa econômica e social para atrair empresas nacionais e estrangeiras fabricantes de roupas, equipamentos eletrônicos, móveis e outros produtos, onde essas empresas remunerariam os detentos, e desse dinheiro seria descontado os custos da manutenção das prisões e ressarcimento das vítimas. Tal medida, por meio do trabalho, reeducaria os detentos e os qualificaria como mão-de-obra.