Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 23/08/2018

A Constituição Federal Brasileira de 1988, assegura direito iguais a todo cidadão brasileiro, como, acesso à saúde, educação, trabalho, liberdade de ir e vir, entre outros. Contudo, pessoas que desrespeitam as leis ou cometem crimes devem ser privadas de sua liberdade e serem presas, fato que gera um altíssimo gasto de dinheiro público para suprir as necessidades dos presidiários dentro dos presídios. Primeiramente, é preciso saber que, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui 726 mil presos, configurando a terceira maior população carcerária do mundo e um gasto de 20 bilhões de reais por ano com alimentação e toda a infraestrutura necessária para manter esses detentos; dinheiro que poderia ser investido em saúde e educação, caso essas despesas fossem custeadas pelo próprio presidiário. Além disso, também de acordo com o CNJ, apenas 14% dos carcerários trabalham, e menos de 8% estudam ao longo do cumprimento de suas penas, ou seja, a maior parte da população carcerária passa todo seu período de reclusão sem produzir e aprender nada, logo, após cumprir a pena, na maioria das vezes, o ex-presidiário não consegue emprego, pois, não tem qualificação profissional e estudo, o que dificulta sua reinserção no mercado de trabalho, circunstância a qual gera um novo problema: a alta taxa de reincidência, tornando essa problemática uma ciclo. Dessa forma, fica clara a necessidade de o Estado diminuir seus gastos com detentos. Para isso é necessário a criação de programas sociais que visem a contratação de detentos para a prestação de serviços gerais ao município no qual o presídio está instalado, como, limpeza de ruas, jardinagem de praças e canteiros, coleta de lixo, entre outros, a fim de que o salário desse detento cubra parte de suas despesas na reclusão, esse projeto poderá ser viabilizado por meio de acordos entre o Estado e o Departamento Penitenciário Nacional. Outra forma de diminuir os gastos públicos com a manutenção do preso é cobrar o próprio ex-detento após o cumprimento da pena, para isso o Departamento Penitenciário Nacional deve fazer parcerias com escolas profissionalizantes, com finalidade de que o ex-presidiário tenha uma profissão e consiga um emprego quando for liberto, podendo, assim, pagar sua dívida com o Estado.