Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 19/08/2018

É de conhecimento geral que o sistema penitenciário brasileiro é constituído por falhas. Essas, por sua vez, geram problemas, além de internos, externos à prisão, que influenciam no funcionamento e organização da sociedade. Uma questão importante a ser discutida gira em torno da responsabilidade pelas despesas dos presidiários, a qual possui origem na operação do próprio sistema e reverbera tanto nas despesas públicas do Estado quanto nas pessoais dos cárceres. Dentre variados problemas dentro do sistema carcerário, é plausível serem denunciados os lentos processos judiciais. De acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (INFOPEN), cerca de 40% dos presidiários brasileiros não foram condenados. Partindo-se desse dado, faz-se claro que o Estado possui como consequências as despesas excessivas para a manutenção da estadia dos presidiários, composta, por exemplo, pela saúde, segurança e alimentação. Dessa forma, são gerados altos gastos para o Estado assim como para cada indivíduo aprisionado. Outra característica a ser observada é que, ao cobrir os custos que vêm dos presídios, o Estado é impedido de investir mais em outros bens da sociedade como a educação. Além de ser um direito de todos, essa pode ser vista como um instrumento importante para a redução da criminalidade no Brasil, pois, conforme pesquisas do INFOPEN, somente 7% dos presidiários brasileiros possuem ensino médio completo, enquanto apenas 1% apresenta ensino superior concluído. Com base nessas informações, vê-se que o Estado pode ser considerado responsável pelo número de encarcerados, no viés da educação. Em suma, a fim de reduzir essa problemática, faz-se necessário que o Estado, junto ao Poder Legislativo e ao Senado, promova mudanças no funcionamento do processo de julgamento de presidiários provisórios, com a imposição de um limite de tempo de análise dos casos individuais, visando a redução de gastos do governo. Além disso, a aqueles também cabe criar leis voltadas ao pagamento pela estadia dos presidiários, a qual seria paga por meio de trabalho braçais dentro dos presídios, por exemplo na construção de novas unidades ou em trabalhos voltados à agricultura, assim produzindo ao menos parte de sua alimentação.