Título da redação:

Recurso e projeto

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 09/08/2018

Muito se tem discutido, recentemente, sobre a responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado aprovou um projeto que obriga os presidiários a pagarem pelas suas despesas na prisão. Por outro lado, a proposta altera a lei de execução penal para definir que cada preso deverá compensar o estado pelos gastos relacionados à sua manutenção no presídio, como o fornecimento de alimentação, vestuário e higiene. Entretanto, na hipótese de não possuir recursos o projeto estabeleu que o detento deverá pagar as despesas por meio do trabalho, se essas despesas não forem pagas o projeto prevê que o nome do do que já foi ou está preso será registrado para cobrança na divida ativa da Fazenda Pública, a divida so será perdoada ao fim da pena se o preso trabalhar e a remueração não for suficiente para pagar a totalidade das despesas. Ainda convém lembrar que o governo tem altos gastos com os penitenciários, onde o valor gasto poderia ser aplicado na educação, saúde e até mesmo em novos trabalhos para presidiários e ex-presidiários. Dessa forma a nova lei em que o preso precisa trabalhar para pagar suas despesas no presídio já e um bom início para modificar os erros, assim o governo terá mais recursos para melhorar os setores com estrururas precárias.