Título da redação:

Recuperar presos: um serviço como qualquer outro

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 30/07/2018

A questão do financiamento dos presídios brasileiros está ligada à política neoliberal, no sentido de saber se é necessário que o Estado arque com esse custo ou se o papel do governo se limita ao financiamento dos serviços básicos como educação e saúde, privatizando os demais. Atualmente, o Estado financia a existência dos presídios, porém, assim como acontece com os outros serviços prestados, peca pela qualidade e retorno desse investimento para a sociedade. Entretanto, tal como acontece com todos os demais serviços prestados, os recursos aplicados nos presídios devem primar pela transparência. Essa é a forma mais adequada de fiscalizar o bom uso deles. Os presídios brasileiros não têm obtido bons resultados no que diz respeito à recuperação e reintegração dos presos à sociedade. Estes estabelecimentos aparecem nos noticiários como locais em que acontecem desvios de verbas, tais como os que se viram em relação às empresas que forneciam quentinhas e cafés da manhã aos presídios. Recentes notícias informam que em um deles, no bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, havia uma cela cuja decoração se assemelharia a de um quarto de hotel. Em outro, onde permanecia preso um ex-governador da cidade, a intenção era inaugurar uma sala de ‘home theater’. Contudo, os detentos lá estão para refletirem sobre suas atitudes e ética sociopatas e não, necessariamente, ir ao cinema. No Estado do Maranhão, o presídio de Pedrinhas se destacou, há algum tempo atrás, pelas sucessivas rebeliões e pela constatação de que o lugar era completamente dominado por facções criminosas, algumas delas, cobrando taxas dos presidiários, mesmo após sua saída do sistema. O estabelecimento de recuperação ideal é aquele em que o preso trabalha diária e preferencialmente, em serviços públicos voltados para o benefício da sociedade: consertos de equipamentos públicos para devolução, lavagem de roupas para hospitais, confecção de cadeiras para escolas, entre outros. Além de trabalhar, o Estado deve investir prioritariamente em cursos técnicos voltados à população carcerária. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, os cursos podem ser semi-presenciais. Outra parte do horário deve ser ocupada com a frequência a cursos de aprendizado e reforço escolar. Desse modo, os apenados podem graduar-se, mesmo na prisão. Nada oferece mais alternativas que o estudo e o trabalho para essa população que cumpre pena, visto que, de acordo com estudos, apenas uma pequena parte dela – cerca de 3% - possui características psicológicas realmente cruéis. A grande maioria dos presos não teve alternativas ou orientação para ascender socialmente. Os conteúdos escolares, desvinculados de suas realidades, são para muitos, sem sentido. E assim, a necessidade imediata de sobrevivência fala mais alto. Diante de todo exposto, acredita-se que, independente do financiamento público ou privado dos presídios, a maneira como ele é administrado, com foco em transparência de gastos, resultados e reintegração social dos detentos, serão os fatores determinantes para o sucesso.