Título da redação:

PEC das despesas penitenciárias

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 04/09/2018

O Brasil possui, atualmente, mais de 700 mil presos no sistema carcerário, é o 4° país com a maior população em regime fechado do mundo. Esses dados são apresentados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias com o intuito de mostrar os diversos problemas referente à prisão brasileira, incluindo as despesas que detentos causam aos cofres públicos. Então, fica claro que medidas devem ser tomadas para arcar com essas despesas. Em princípio, uma das medidas é o trabalho obrigatório para todos os presos em serviços sociais, como limpeza de ruas, ou na produção da própria comida. Uma vez que cada indivíduo custa cerca de 2.400 reais aos cofres públicos, segundo o web site Politize. Mas para isso, é necessário a substituição por parte do Congresso Nacional de um dos artigos da constituição brasileira de 1988, a qual fala na ilegalidade do trabalho forçado a qualquer pessoa no Brasil. Além disso, é preciso investimentos nos presídios por parte do Estado, uma vez bem estruturados tanto na parte física quanto na segurança, poderia ser evitado diversos motins e rebeliões, a qual na maioria dos casos ocorre depredações e, consequentemente, verbas terão que ser destinadas ao local para reparos, gerando um ciclo de gastos sem fim. É necessário, portanto, a criação de um Proposta de Emenda Constitucional (PEC) por parte do Congresso Nacional com o intuito de alterar o artigo que proíbe o trabalho obrigatório no Brasil, aplicando, somente, a mudança no âmbito carcerário. Ademais, fica claro da necessidade de investimentos na estrutura dos presídios por parte do Ministério da Segurança Pública, afim de evitar rebeliões e gastos indevidos nos presídios. Tudo isso para reduzir a responsabilidade das despesas com os presidiários brasileiros.