Título da redação:

O custo de um preso para a sociedade.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 17/08/2018

Em 2017, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dois projetos referentes ao custo de presidiários nas cadeias brasileiras. O primeiro obriga o preso a pagar, ao estado, tudo que deve por sua manutenção no presídio. O segundo refere-se ao custo médio de cada preso, hoje, sustentato pelos impostos arrecadados da população. Ambos os projetos poem em cheque velhas discussões a cerca de como o dinheiro do contribuinte é gasto na manutenção de um preso e como este preso pode ressarci a sociedade. Atualmente, o sistema prisional brasileiro não tem cumprido com seu papel de agente reabilitador. Visto que presos encarceirados não retomam a sociedade como um cidadão cumpridor de leis mas são acomentidos, novamente, para o mundo do crime. Essa situação se deve a um sistema governamental que está falhando em administrar o sistema prisional. Ao invés do investimento em oportunidades que possibilitem o preso se reestruturar novamente, como cursos profissionalizantes, empregos, ajuda psicológica, grande parte deste dinheiro é desviada para atender necessidades especiais de outro setor. O custo médio de um preso, em 2018, é aproximadamente 3 vezes o que equivale a um estudante de escola pública. Esse dinheiro tem por função custear a manutenção do preso na cadeia, como assistência médica. O novo projeto de lei posto em pauta tem por objetivo garantir o ressarcimento desse dinheiro para a sociedade por meio de dívidas em que devem ser pagas mediante ao trabalho, consequêntemente, evitando que o preso retome a vida de crime. Esse projeto também visa evitar a retomada de privilégios, como vistas em denúncias feitas pelo Jornal Nacional, e a ociosidade de presos. Para que se tenha mudanças, o Governo juntamente com o Ministério da justiça e orgãos administradores da arrecação pública do sistema prisional, como Funpen e Funpens, devem procurar novas formas de administrar o dinheiro público, investindo em maneiras que retomem o preso a sociedade, como a formação de cursos profissonalizantes, disponibilidade de emprego após o cumprimento da pena, retomada de educação básica para aqueles que não concluíram, além do Judiciário garantir o cumprimento da pena de forma justa, sem a presença de privilégios, não importando a classe social.