Título da redação:

Estabelecendo a justiça.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 29/09/2018

Na obra "Vigiar e Punir", o filósofo Michel Foucault discorre sobre as transformações históricas das formas de controle de infratores da lei. Segundo ele, antes do advento do capitalismo, elas eram violentas, e hodiernamente, são de autocontrole e de recuperação do indivíduo. Contudo, o sistema carcerário brasileiro, de forma geral, não segue esse molde. Isso fica evidente quando a ociosidade dos presidiários acaba onerando o Governo, e consequentemente, a população. É sabido que essa problemática existe por causa da falta de políticas públicas voltadas a esse setor, e assim, cabe ao Estado promover a justiça e a geração de renda nos presídios. De acordo com pesquisa da Politize, a manutenção de cada preso custa, em média, cerca de três salários mínimos para os cofres governamentais. Além disso, no Brasil, as vítimas de criminosos nem sempre são devidamente indenizadas por perdas materiais ou humanas que ocorrem. Ambos apontamentos vão de encontro à lógica aristotélica, a qual defende a justiça como base da sociedade. Assim, constata-se a urgência de medidas que visem ao pagamento desses custos pelos presidiários, a fim de promover o exercício da cidadania. Outrossim, também é fato que as atuais leis voltadas à geração de empregos nos presídios não estão sendo eficazes, pois não são capazes de abranger todas as instituições. Nesse sentido, deve ser prioridade do governo definir o trabalho disciplinar como obrigatório em todo o território nacional, e não somente nos grandes centros. Dessa maneira, além de reduzir custos, também promoveria a ocupação de mais indivíduos voltados a práticas ilícitas. Fica claro, portanto, que essas despesas poderiam não ser pagas com dinheiro público. Para mudar a atual situação, o Poder Legislativo deve criar uma lei que responsabilize os presos pelas indenizações às vítimas e pela estadia nas prisões. O pagamento deverá ser feito com o trabalho realizado durante o cumprimento da pena, e se necessário, o indivíduo deve assumir o resto da dívida após esse período. Paralelamente a isso, o Ministério do Trabalho tem o papel de atuar no cumprimento da lei, a partir de parcerias com a administração das instituições penais e com empresas, para a realização de trabalhos, de acordo com as possibilidades físicas e com a demanda de cada local. Somente assim a base da sociedade será estabelecida.