Título da redação:

Detentos responsáveis pelas suas despesas.

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 06/08/2018

Ao analisar os princípios do Iluminismo penal, segundo Cesare Beccaria, o trabalho é o meio ideal para o preso ressarcir a sociedade de seus crimes e, ainda, adquirir valores éticos e morais, consequentemente socializar novamente o detento à sociedade. Além disso, os presidiários geram custos ao poder público brasileiro e à sociedade que, através dos impostos pagos para o Estado, arca com as despesas do Setor de Segurança Pública. O Código Penal prevê que toda penitenciária que oferece aos detentos um ofício revelam ter um índice inferior de reincidência criminal, isso porque, o preso enquanto está realizando suas tarefas, está ao mesmo tempo agregando o seu currículo para que, no mundo fora da cadeia, possa voltar a socializar com a sociedade de forma a não a prejudicas de nenhuma forma e ter uma vida melhor. A média nacional do custo mensal de um preso é de R$ 2400, valor, esse, pago pela população brasileira através dos impostos arrecadados pelo governo. Se os detentos exercem algum trabalho remunerado, enquanto estão sofrendo suas penas, podem arcar com suas próprias despesas. Dessa forma, o dinheiro que agora é investido nas penitenciárias pode ser mais investido no Sistema Educacional e, assim, haveria uma maior probabilidade de diminuir o número de presidiários pois teria um avanço na educação e geraria melhores oportunidades no mercado de trabalho. Em virtude dos fatos mencionados, se os presos fossem responsáveis pelas próprias despesas, o dinheiro que hoje é usado para o Setor de Segurança Pública, na área do Sistema Penitenciário, seria investido em outros setores, como o da educação, que podem ajudar a diminuir o número gritante de detentos. Cabe ao Ministério da Justiça tornar obrigatório o trabalho dos presidiários para que os mesmos paguem seus gastos, sem tornar a população responsável pelos atos ilegais daqueles que estão sofrendo pena.