Título da redação:

A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Tema de redação: A responsabilidade pelas despesas de presidiários em questão no Brasil

Redação enviada em 24/08/2018

É notório que no Brasil persiste entre os governantes a falta de incentivo que obrigue os próprios presidiários a pagarem pelos custos que o estado despende com eles, entretanto, isso poderia ser divergente, como no caso dos Estados Unidos, em que, a austeridade e pragmatismo do governo faz-se presente no momento em quem terá que arcar com os custos de criminosos. Apesar do Brasil possuir o título de país que menos se gasta com presídios na America Latina, a nação sofre com um gasto que poderia ser extinto, como disse a ministra Cármen Lúcia presidente do STF(Supremo Tribunal Federal) e CNJ(Conselho Nacional de Justiça), por meio de uma declaração pública em 2017 "um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”. O país não pode ter custos com presídios que sejam onerosos para o futuro da nação e coniventes com aqueles que são foras da lei, posto que, se torna uma aberração dentro do sistema, e um incentivo a mais para que o indivíduo(a) entre de cabeça no mundo do crime, mas que seria uma situação oposta, se o preso contraísse dívidas com o estado e fosse obrigado a trabalhar dentro dos presídios para pagar pelos seus custos. Destarte, se existirem leis que façam os presidiários arcarem com os próprios custos, haverá uma enorme diferença no orçamento público, por exemplo, em 2014 segundo uma pesquisa do BID(Banco Interamericano de Desenvolvimento) o gasto do Brasil com presídios, foi de 3,14% PIB do Brasil, o equivalente a US$ 75,894 bilhões naquele ano. Consequentemente, faz-se necessário que a Câmara dos Deputados aprove a lei "Custos de Civis Infratores", que remanejará 48% dos gastos do governo brasileiro exercidos com criminosos para os próprios infratores da lei, destinando para o fora da lei um salário de R$1200,00, mas apenas R$240,00 serão para os presidiários, e o resto será para arcar com os seus próprios custos na prisão com 80% desse salário de R$1200,00, sendo todos serão obrigados a trabalhar em áreas fechadas próximas aos presídios, realizando o ofício em lavouras, montagem de equipamentos, e até mesmo mineração ou construção de malhas rodoviárias ou ferroviárias, com a proteção e vigilância de agentes penitenciários nas 8 horas do trabalho prisional por dia, desse modo fazendo com que, além de ser desvantajoso para o criminoso, fará ele produzir bens e serviços para a sociedade brasileira a um baixo custo, livrando pelo menos quase a metade da carga de dispêndio que o governo brasileiro possui com o sistema presidiário, tudo enquanto o delinquente cumpre a sua pena.