Título da redação:

Problema do assédio sexual vigente no Brasil

Tema de redação: A relevância do debate acerca do assédio sexual no Brasil

Redação enviada em 11/04/2018

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, em seu artigo 1°, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Não obstante, assegurar a efetividade de tal preceito representa um problema a ser enfrentado no Brasil. Isso se evidencia por diversos casos de violência sexual, que ferem não somente a liberdade, mas também normas éticas e constitucionais. Dessa forma, o assédio é um cenário desafiador, seja a partir de reflexos históricos, seja pelo descumprimento das leis vigentes. Mormente, ao avaliar a questão do assédio sexual por um prima histórico, nota-se que fenômenos decorrentes da formação nacional ainda perpetuam na atualidade. A instauração de um modelo de família patriarcal logo no primeiro século de colonização contribuiu para a segregação da mulher brasileira. Destarte, o sexo feminino é, na sociedade hodierna, o maior alvo de casos de assédio. Diante disso, há casos frequentes de hostilidade contra a honra sexual em diversos âmbitos sociais, como no trabalho, em universidades, entre outros. É inadmissível que em pleno século XXI uma quantidade tão alta de mulheres tenha a dignidade sexual ofendida constantemente devido a fatores enraizados historicamente. No que se refere às leis atuais, percebe-se que estas são frequentemente desrespeitadas. Segundo Albert Camus, escritor argentino do século XX, se houver falha na conciliação entre justiça e liberdade, haverá intempéries em amplos espectros. A análise do autor permite uma reflexão acerca da legislação contemporânea, que não é capaz de concatenar seus princípios baseados em liberdade com a real efetividade da lei, haja vista que ela não é capaz de coibir os atos de violência sexual. Nesse contexto, os agressores não são devidamente punidos e grande parte das vítimas não fazem as denúncias necessárias para que o poder público tome as medidas cabíveis. Assim, é intolerável que em um país onde a cobrança de impostos é tão alta, a máquina pública não tome medidas eficientes, a fim de extirpar a violência sexual. Fica claro, portanto, que o assédio sexual é um óbice a ser debatido no Brasil. Nessa perspectiva, o governo pode destinar verbas públicas para contratar mais agentes de fiscalização, com o objetivo de investigar os casos de impunidade, além de abrir mais canais de denúncias e postos policiais, a fim de aplicar devidamente as medidas punitivas a todos agressores. Outrossim, a mídia, em parceria com as ONGs, podem promover a transmissão de debates periódicos, com o intuito de elucidar a população sobre a necessidade de denunciar situações de abuso sexual; dessa forma, promover o respeito e a concretização dos direitos e garantias fundamentais do cidadão.