Título da redação:

Preconceito de gênero e assédio sexual no Brasil

Tema de redação: A relevância do debate acerca do assédio sexual no Brasil

Redação enviada em 27/10/2017

Preconceito de gênero e assédio sexual no Brasil Dados coletados pelo Instituto YouGov apontam que 86% das brasileiras entrevistadas já foram vítimas de assédio sexual em espaços públicos. Estes resultados refletem a desigualdade de gênero que vigora não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, tendo como agravante a ineficácia da legislação condizente. Assovios, comentários com teor sexual e até mesmo contato físico indesejado são parte do cotidiano das mulheres, acima de tudo daquelas que andam desacompanhadas na rua ou utilizam transporte público. Isso se dá porque é intrínseco à cultura brasileira a inferioridade do sexo feminino, fadado a subordinar-se aos homens. Dessa forma, eles se sentem autorizados a praticarem o assédio, inclusive em presença de outras pessoas. Outrossim, o Código Penal define como estupro "constranger alguém a manter ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça". Por este motivo, muitos casos de assédio não são julgados de maneira adequada, como os incidentes dentro do transporte coletivo que repercutiram em setembro deste ano. Por conseguinte, grande parte das vítimas de assédio sexual não efetua a denúncia, não apenas pela certeza da impunidade como também pelo medo do julgamento advindo da sociedade que tende a culpabilizar a mulher. Desse modo, cabe ao Judiciário a correta aplicação da pena correspondente ao crime de constrangimento ofensivo ao pudor, criado pela recente aprovação do projeto de lei PLS 740/2015. Compete, ainda, ao Legislativo a revisão do conceito de estupro segundo o Código Penal, a fim de torná-lo mais abrangente. Além disso, impende aos educadores estimular o debate em sala de aula acerca do preconceito de gênero e suas implicações, utilizando-se do documentário produzido pelo movimento Chega de Fiu Fiu com o intuito de conscientizar os alunos com relação ao assédio imposto sobre as mulheres.