Título da redação:

Os debates sobre o assédio sexual no Brasil

Tema de redação: A relevância do debate acerca do assédio sexual no Brasil

Redação enviada em 25/10/2017

No Brasil, muitos problemas sociais não recebem a atenção necessária de seus agentes solucionadores. Entre esses problemas, encontra-se a questão do assédio sexual. Neste cenário, o que parece estar protegido por lei, esta, na verdade, encoberto de uma forma muito mal organizada, e além do mais, não está sendo considerado de forma eficaz o debate acerca desta problemática. Neste âmbito, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania investiu em uma iniciativa que visa a aprofundar a tentativa de erradicar a problemática do assédio. Este órgão criou um artigo no Código Penal Brasileiro que passou a considerar o crime de Constrangimento Ofensivo ao Pudor, este que não estava claramente definido na Legislação vigente. No entanto, os casos de assédio ainda prevalecem em nível elevado. Acerca disto, dados estatísticos apresentados pela Folha de São Paulo mostram que 35% dos casos de assédio contra a mulher acontecem no transporte público. Isto indica que a esfera social não está recebendo informação efetivamente promissora no que diz respeito à conscientização acerca desta problemática. Também as mulheres, que são vítimas, acabam tendo sua vida social afetada pelo medo e pelo constrangimento que isto as impõe. Outrossim, as raízes socioculturais da população brasileira têm um forte embasamento em ideais machistas, o que leva à uma forte desconsideração, por parte do corpo social, dos tipos de violência contra a mulher. Desde o seu período colonial, o Brasil tem visto a mulher como submissa às vontades masculinas, fator comprovado pelo fato de a mulher ter conquistado o direito ao voto apenas no final do século passado. Sendo assim, o reflexo histórico canaliza a sociedade à uma procrastinação dos direitos femininos, o que é causa da desconsideração do que diz respeito ao assédio. Logo, visando amenizar e, futuramente, erradicar esta problemática, cabe aos poderes Legislativo e Executivo aperfeiçoar o conjunto de leis e garantir o cumprimento delas, focando atenção especial aos casos de assédio contra a mulher e punindo publicamente os infratores, devendo também a mídia explicitar tais atitudes do governo juntamente com campanhas conscientizadoras, a fim de que a população perceba que as mulheres estão sendo consideradas e se desprenda de suas raízes históricas de desconsideração feminina. Com estas atitudes, o Brasil se tornará um palco de igualdade.