Título da redação:

A proteção necessária

Tema de redação: A relevância do debate acerca do assédio sexual no Brasil

Redação enviada em 26/10/2017

Os casos de assédio sexual, principalmente contra as mulheres, estão sendo cada vez mais divulgados e debatidos na mídia, com um aumento no número de relatos e denúncias. Esses fatos já ocorrem a um bom tempo na sociedade, mas eram “mascarados” por medo das vítimas. Dois fatores podem ser explanados como causadores disso: a cultura machista e a falta de punição adequada. A cultura machista predomina há vários séculos no Brasil e em outros países do mundo desde a Antiguidade, alguns com maiores proporções do que outros, como na cultura islâmica. Essa “herança” vai desde a forma de respeito e autonomia dos gêneros, até as diferença de salários nos empregos. Isto pode ser observado nas grandes mídias, em que a mulher assume um papel de submissa e é vista como “objeto sexual”, além de ter que seguir uma série de padrões (roupas, comportamento), para não ser julgada pela sociedade. A falta de punibilidade adequada, somada com o fator supracitado, faz com que alguns homens, achem-se no direito de assediar, abusar ou constranger as mulheres, já que são “superiores”. A punição a tais crimes são leves, podendo ser enquadradas como contravenção penal ou ser liberado com pagamento de fiança, dando uma fragilidade ainda maior para que os abusos aconteçam. O senador Magno Malta conseguiu que sua proposta de constrangimento ofensivo ao pudor fosse aprovada (em transportes públicos), além da senadora Marta Suplicy que apresentou o projeto de crime de molestamento sexual, para ser acrescentado ao Código Penal, representando um avanço para as pessoas que já sofreram assédio, seja moral ou físico. Em virtude do que foi mencionado, percebe-se que esse assunto precisa ser observado com maior atenção pelo Estado, principalmente pelos poderes Legislativo e Judiciário, com a criação e aprovação de leis mais severas, julgamentos e punições aos que cometerem essas ações. Além de um incentivo do Ministério da Educação para que sejam realizadas campanhas e projetos educacionais, promovendo uma melhor conscientização e esclarecimento sobre esse assunto. Ademais com um apoio da mídia, para desconstrução da cultura machista que ainda assola o país, com uma maior valorização e respeito as mulheres.