Título da redação:

A liberdade sexual do segundo sexo

Tema de redação: A relevância do debate acerca do assédio sexual no Brasil

Redação enviada em 08/02/2018

A Idade Moderna desenvolveu-se em revoluções e movimentos sociais que garantiram os direitos essenciais aos indivíduos da sociedade atual. Entre eles, está o direito à liberdade sexual, ponto crítico para o bem estar pessoal, mas que é tão violado no Brasil em situações comuns de assédio contra mulheres em locais públicos e no trabalho. A violência contra as mulheres, inclusive de caráter sexual, tem como principal causa a ignorância dos indivíduos em relação às conquistas femininas de igualdade e respeito, que faz com quem a visão da mulher como sendo o “segundo sexo” subjugado e servidor das vontades masculinas perpasse a sociedade contemporânea e crie a sensação de direito do homem em relação ao corpo feminino, o que favorece a situação de assédio e do agressor. No entanto, indubitavelmente o agressor é favorecido pela morosidade do sistema judiciário e ineficácia da lei no país, pontos fundamentais para compreender a ausência de julgamentos e punição na maioria das denúncias, fazendo com que o indivíduo sinta-se impune perante a justiça. Assim, a soberania da mulher sobre seu próprio corpo, defendida pela ONU no conceito de liberdade sexual, é quebrada e a condição histórica da mulher como parte inferior da sociedade continua e cria a necessidade do debate acerca do assédio sexual nos âmbitos da educação, da política e justiça, de modo com que estratégias sem criadas para acabar com abusos. Logo, cabe ao Ministério da Justiça, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Ações Públicas para Mulheres, utilizar a verba disponível para promover ampliação e capacitação de Delegacias das Mulheres com setores responsáveis por acelerar o julgamento e punição de agressores, implementando a obrigatoriedade de indenização moral às vítimas. Ademais, os relatos recolhidos por esses departamentos devem ser utilizados, com permissão, para elaboração de campanhas de cunho apelativo para conscientização social e ruptura com ideais machistas. Assim, a impunidade do agressor será solucionada de modo com que haja temor à lei.