Título da redação:

A construção de um novo amanhã

Tema de redação: A relevância do debate acerca do assédio sexual no Brasil

Redação enviada em 23/10/2017

Na atualidade, são recorrentes na mídia os casos de mulheres vítimas de assédio sexual nos mais diversos locais: em casa, no trabalho, e até mesmo no transporte público. Nesse sentido, uma pesquisa divulgada pela Rede Globo mostrou que pelo menos 67% das entrevistadas já haviam sofrido ou conheciam alguém vítima de assédio sexual. Para a construção desse cenário, colaboram fatores de naturezas políticas e sociais, pois, além de as mulheres não ocuparem em nossa sociedade o mesmo patamar social que os homens, a repressão estatal ao assédio sexual não tem sido efetiva. Segundo a filósofa francesa Simone de Beauvoir, não se nasce mulher, torna-se mulher. Olhando por tal perspectiva, uma recente pesquisa divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, que afirmava que 72% dos brasileiros acreditam que mulheres que vestem peças de roupas curtas merecem ser estupradas, demonstra que a construção social da mulher na sociedade brasileira foi feita com elas numa posição inferior ao homem, na medida em que delas é retirada a autonomia sobre o próprio corpo. Nesse sentido, é fundamental que seja feito na sociedade brasileira um amplo debate a respeito da igualdade de gênero, de modo a tornar a mulher brasileira detentora dos mesmos direitos que os homens. Ademais, de acordo com o filósofo inglês John Locke, a sociedade, através de um contrato social, busca disciplinar comportamentos nocivos às liberdades individuais. Apesar de este mecanismo estar vigente em nossa sociedade, o alto número de casos de assédio sexual evidencia que o atual contrato social apoia-se em bases frágeis, uma vez que a prática não tem sido coibida. Assim sendo, é necessário que o atual código penal brasileiro, promulgado em 1932, no governo de Getúlio Vargas, seja revisto, com o objetivo de tornar mais efetiva a punição a assediadores. Conforme canta Milton Santos, “Nada será como antes, amanhã”. E para que nesse amanhã as mulheres brasileiras sejam devidamente respeitadas, medidas necessitam ser tomadas. Ao Ministério da Educação, cabe inserir na base curricular nacional o tema da igualdade de gênero, com o fito de realizar nas escolas amplos debates a respeito desse tema, de modo a formar cidadãos mais conscientes. O Congresso Nacional, por sua vez, deve alterar o Código Penal vigente, aumentando as penas e tornando o crime de assédio sexual inafiançável e imprescritível, com o objetivo de tornar a repressão ao crime mais efetiva. Desse modo, no amanhã, as mulheres brasileiras serão devidamente livres e respeitadas.