A Constituição Federal, no artigo 5º, prevê o princípio da isonomia, em que determina que todos sejam tratados de maneira igualitária. Por conseguinte, uma infância saudável é um dos passos para o desenvolvimento de uma sociedade mais livre, justa e igualitária. Mormente, cabe salientar a impossibilidade de milhares de mães de inserir os filhos na creche pública, uma vez que o Estado não oferece vagas suficientes. Nelson Mandela afirmava que a educação é a arma mais poderosa para transformar o mundo. Destarte, com base no ex-presidente da África do Sul, depreende-se a importância do ensino básico. Outrossim, o número de crianças e adolescentes residindo na rua é outro fator extremamente nocivo. Essa realidade foi muito bem retratada pelo escritor Graciliano Ramos no livro “Vidas Secas”, já que, o romancista não só criou um ficção mas também descreveu a realidade de milhares de brasileiros. Pode-se inferir, portanto, que cabe ao governo estadual, em parceria com a secretária de educação, direcionar investimentos para a criação de mais creches de modo de modo a atender a toda população, bem como utilizar os centros de acolhimento para retirá-los das ruas, fornecendo, assim, abrigo, alimentação e estudo a fim de que eles possam ter os direitos constitucionais garantidos. Dessa forma, os princípios constituintes poderão ser ofertados a todos os brasileiros.