Título da redação:

Previdência

Tema de redação: A reforma previdenciária em questão no Brasil

Redação enviada em 20/03/2017

Maquiavel, em sua obra O príncipe, menciona que “Não há nada mais difícil ou perigoso do que tomar a frente na introdução de uma mudança”. Essa menção tem-se demonstrada verdadeira em relação à atual reforma da previdência proposta pelo presidente do Brasil, Michel Temer. Mesmos presidentes mais populares, como Lula ou Fernando Henrique, não se atreveram a enfrentar essa reforma. Reforma que, segundo especialistas, é tão necessária para a preservação do equilíbrio financeiro do sistema previdenciário brasileiro. Diante desse cenário, uma questão que surge é se o atual sistema previdenciário é mesmo deficitário e insustentável, necessitando desse modo de uma reforma. Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, argumenta-se que não será possível pagar aposentadorias por mais tempo a esses trabalhadores que estão vivendo cada vez mais. Contudo, a base de financiamento da previdência é diversificada, abrangendo desde a contribuição do próprio trabalhador e das contribuições dos empregadores até a contribuição sobre produtos importados e jogos de loterias. Portanto, os cidadãos necessitam de mais informações sobre esse processo de reforma. No entanto, mesmo que a reforma realmente seja necessária, essa deve ocorrer de forma lenta e gradual, para que as pessoas possam se adequar às novas regras. Alterar as normas durante o período aquisitivo do direito à aposentadoria gera insegurança e prejudica os atuais trabalhadores. A título de exemplo, caso uma pessoa que acaba de ingressar no mercado de trabalho, de acordo com suas expectativas para se aposentar, pode contribuir para uma previdência privada desde o início, podendo, assim, usufruir uma aposentadoria mais segura, Fato que não ocorrerá com um trabalhador que já está há mais de vinte anos, por exemplo, trabalhando. Diante do exposto, é necessário que haja mais informações e debates sobre o assunto antes que alguma medida seja tomada. Por isso, o governo e outras organizações, como os sindicatos das categorias trabalhadoras, devem fornecer informações sobre a existência da escassez ou não dos recursos previdenciários. E, caso a reforma seja aprovada, mesmo após esses debates, ela deve valer apenas para os novos trabalhadores que adentrarão ao mercado de trabalho, ou pelo menos, passar a produzir efeitos a partir de um determinado tempo, quinze anos por exemplo, existindo assim, um período de transição.