Título da redação:

O respeito aos limites humanos na reforma da previdência

Tema de redação: A reforma previdenciária em questão no Brasil

Redação enviada em 31/01/2019

Hodiernamente, o Brasil encontra-se em transição demográfica, ou seja, há um decréscimo da população economicamente ativa e um aumento do número de idosos. Diante dessa situação, o Governo Federal propôs uma reforma previdenciária no intuito de equilibrar a maior demanda pelo salário decorrente da aposentadoria e a mudança na economia brasileira. No entanto, o projeto de lei gera discordâncias no que tange à ampliação do tempo de contribuição e à necessidade de ser aplicado de forma integral, como apresentado. A partir da proposta estatal, os cidadãos brasileiros terão que se preocupar em atingir o novo tempo mínimo de serviço, que será de 49 anos, para que possam receber 100% do benefício salarial ao se aposentarem. Assim, jovens que futuramente entrarem no mercado de trabalho deverão trabalhar por mais tempo do que o estabelecido na atual configuração. Contudo, muitos trabalhadores no país exercem profissões que exigem bastante esforço físico e psicológico, conforme retratado pelo escritor Jorge Amado na obra "Cacau", em que os funcionários de uma fazenda cacaueira têm a força de trabalho duramente explorada. Com isso, os contribuintes podem não receber a quantia desejada além de se tornarem reflexo da má qualidade de vida da população. De outra parte, é notória a importância da efetuação de uma reforma no setor previdenciário diante da mudança demográfica que o Brasil enfrenta. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a parcela de idosos triplicará até 2050, ultrapassando, inclusive, a quantidade de crianças do país. Dessa forma, a transformação na aposentadoria deve ser efetivada de modo a condizer com a realidade da população trabalhadora, a fim de que os brasileiros consigam ter acesso ao benefício resultante de sua contribuição em condições de usufruírem da inatividade com saúde e bem-estar. Dessarte, faz-se necessária a implementação de uma reforma previdenciária que atenda às solicitações do corpo social. Por conseguinte, o Governo Federal deve flexibilizar o tempo de contribuição, diminuindo-o principalmente nos casos de situações rígidas de trabalho, com a intenção de que haja uma proporcionalidade e respeito aos limites humanos. Outrossim, a sociedade civil deve participar ativamente do processo de elaboração da reforma manifestando-se em canais de comunicação, como a internet, ou mesmo publicamente nos momentos em que se sentir prejudicada, no intuito de exercer a democracia no país, garantir a própria dignidade e evitar que cenários como o apresentado em "Cacau" sejam recorrentes.