Título da redação:

O futuro bem-estar social improvável

Tema de redação: A reforma previdenciária em questão no Brasil

Redação enviada em 08/08/2017

Os ideais previdenciários ganharam destaque no Brasil em 1923, com a criação da Lei Eloy Chaves, a qual propunha o direito à aposentadoria da classe idosa. No decorrer das décadas, o país adquiriu o modelo desenvolvimentista: declínio da classe economicamente ativa e o envelhecimento da população, o que acarretou no déficit da previdência atual. Para solucionar a problemática, o governo propôs medidas que geraram crescentes conflitos e descrença em um possível descanso futuro de trabalho. Em primeiro lugar, vale destacar uma das medidas previstas para entrar em vigor a partir de 2018, que defende o aumento da idade mínima da aposentadoria para 65 anos. Esse fator preocupa a população, uma vez que existem regiões brasileiras como o Pará e o Maranhão, onde a expectativa de vida não ultrapassa 62 anos, devido às precárias condições locais. Então, a previdência social seria um direito nunca realizado na vida dessas pessoas? Também é importante salientar para um provável acréscimo no tempo de contribuição econômica e trabalhista para a adesão da aposentadoria integral para 49 anos. Visando esse critério, cabe compará-lo ao da Alemanha, onde a expectativa de vida é em torno de 80 anos e o tempo de contribuição equivale à 43 anos de trabalho. Ou seja, em países desenvolvidos as pessoas trabalham menos e vivem mais, enquanto no Brasil, as pessoas além de viverem menos, terão de trabalhar mais. Portanto, é imprescindível que a população brasileira reflita nas consequências e nas ameaças que a aprovação dessas medidas pode trazer ao bem-estar social e aos direitos trabalhistas que são defendidos pela Constituição. Os trabalhadores devem fazer protestos e apoiar medidas que atenuem a problemática, sem prejudicar severamente o setor ativo econômico. Assim, o papel do Estado será exercido devidamente, com o intuito de preservar a saúde, o lazer e o direito aos trabalhadores, disponibilizando o acesso à aposentadoria proporcional à expectativa de vida local, para que as pessoas trabalhem por tempos justos e recebam o reconhecimento e a remuneração necessários na velhice.