Título da redação:

Harmonia aristotélica: caminho para a reforma

Tema de redação: A reforma previdenciária em questão no Brasil

Redação enviada em 01/09/2017

Desde a Era Vargas, durante a 1ª metade do século XX, o Brasil apondera-se de um dos maiores avanços, conquistado através da Consolidação das Leis Trabalhistas: o direito previdenciário. Contudo, hodiernamente, em face às alterações ocorridas no país, esse progresso está gradativamente mais ameaçado. Desse modo, a sociedade brasileira mostra-se insatisfeita, apesar das reformas necessárias. É incontestável que as possíveis mudanças no sistema previdenciário, impostas pelo Estado, atiçam o sentimento de revolta entre o povo brasileiro. Nesse âmbito, a grande questão torna-se: ter ou não ter aposentadoria. Essa preocupação tem como ponto fulcro a determinação da nova idade mínima para receber a garantia: aos 65 anos. No entanto, segundo o IBGE, a expectativa média de vida no país é de 75 anos. Na região Nordeste essa estimativa ainda reduz-se para os 68 anos. Dessa maneira, o disparate em discussão materializa-se nas visíveis manifestações coletivas de oposição, indo, por tanto, de encontro à citação de Aristóteles: o Estado é responsável por trazer harmonia à sociedade através da justiça. Por outro lado, também é inegável a necessidade de intervenção no regime previdencialista vigente. Essa afirmativa fortalece-se diante da fase de transição demográfica que acompanha o desenvolvimento do Brasil. Assim, a população de idosos progride como nunca antes, enquanto a de jovens economicamente ativos tende a diminuir. Nesse cenário, a manutenção do modelo atual torna-se comprovadamente insustentável, uma vez que o seu cumprimento culminará em inevitáveis "déficits" aos cofres públicos. De forma análoga, verifica-se que o processo ocorre de modo semelhante ao que previa a Teoria Malthusiana: os recursos ofertados não satisfarão àqueles demandados. Infere-se, pois, que o descompasso entre o "Poder Nacional" e a sociedade precisa ser solucionado. Para isso, o Governo Federal, por meio do Poder Legislativo, deve promover a participação popular através de inquéritos na redes de internet, a fim de analisar as posições dos brasileiros e adotar a melhor adaptação de reforma possível. Ademais, o Ministério do Trabalho deve elaborar campanhas publicitárias -impressas e televisivas-, com o objetivo de conscientizar a comunidade nacional quanto as reais causas e reflexos da alterações no sistema. Nessa conjuntura, o Estado direcionará a sociedade ao consenso e consequentemente à harmonia aristotélica.