Título da redação:

Efeito de vulnerabilidade e informalidade

Tema de redação: A realidade do trabalho infantil no Brasil

Redação enviada em 06/08/2016

No século XIX, durante a primeira revolução industrial, o trabalho infantil esteve muito presente, já que era uma forma trabalhista com um menor custo em relação à atividade remunerada adulta, além disso, crianças e adolescentes eram submetidos a longas jornadas de trabalho. Essa forma de trabalho infantil perdura até os dias atuais na sociedade brasileira e mundial. Com isso, surge uma problemática em relação a essa realidade, associando-se a pobreza e a presença de uma informalidade no mercado. É indubitável que uma das causas do trabalho infantil é a situação de vulnerabilidade social as quais crianças e adolescentes, que o realizam, estão submetidas. Segundo um levantamento realizado pela Fundação Abrinq, em abril deste ano, 44% do total de crianças estão submetidas à situação de pobreza e 17% em situação de extrema pobreza. Desse modo, devido à necessidade de, muitas vezes, complementar a renda familiar dos pais ou até mesmo obter a única forma de sustento da família, menores de idade submetem-se a atividades remuneradas. Além disso, o perfil familiar contribui com uma propensão a essa forma de trabalho, já que a maior parte deles estão inseridos em famílias com muitos irmãos. Ademais, a existência de um mercado informal no Brasil sustenta essa realidade, já que a informalidade tangencia requisitos legais de contratação e não estão submetidos a fiscalizações e sanções, que são inerentes ao trabalho formalizado. De acordo com a consolidação das leis trabalhistas (CLT), é proibido qualquer tipo de trabalho realizado por menores de 16 anos, a não ser como aprendiz, menores de 14 anos, e nesse caso não pode ser realizados em locais prejudiciais a sua formação. Entende-se, portanto, que a realidade do trabalho infantil está atrelada à necessidade de obtenção do sustento de famílias em situações de vulnerabilidade social e uma certa impunidade no mercado informal do Brasil. A fim de atenuar essa problemática o governo Federal deve apoiar instâncias de combate ao trabalho infantil, tais como a Fórum Nacional de prevenção e Erradicação do trabalho Infantil (FNPETI) ,auxiliando para que realizem uma atuação mais efetiva, e disponibilizem uma contribuição econômica para indivíduos em estado de pobreza, garantindo a permanência de crianças e adolescentes nas escolas. Outrossim, deve-se ampliar a fiscalização do mercado, por meio do exercício de auditores fiscais do Ministério do Trabalho.