Título da redação:

Criança não trabalha, criança da trabalho

Tema de redação: A realidade do trabalho infantil no Brasil

Redação enviada em 13/03/2016

O trabalho infantil se configura como todo e qualquer trabalho que utilize crianças menores de 14 anos como mão de obra, sendo que a partir de 14 anos é permitido na condição de aprendiz. No Brasil o trabalho infantil é uma realidade e um enorme empecilho social. Segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) de 2010, aproximadamente 3,4 milhões de crianças se encontram na situação de trabalho infantil, sendo que desta quantidade, cerca de 1 milhão estão em postura forçada ou obrigatória. Usualmente, o trabalho infantil ocorre em famílias de baixa renda , o que geralmente acaba privando a criança de ter seus direitos preservados. Trabalho infantil no Brasil ainda não é configurado como crime, mas é proibido de acordo com o Artigo 403, da Lei 10097 do CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) do ano de 2000. O ECA, (Estatuto da Criança e do Adolescente) é rico em exemplos de como se deve proteger as crianças e os adolescentes nos mais variados campos, inclusive o de trabalho. Em território nacional, pode se observar milhares de crianças que não vão à escola para enfrentar jornadas de trabalho por múltiplos motivos, deixando de se preparar para o futuro e para o mercado de trabalho. Essas crianças serão obrigadas a aceitar sub-empregos e assim continuar alimentando o ciclo de pobreza nacional. Por consequência, numerosas crianças perdem seus direitos, como ter uma educação de boa qualidade, ter acesso à cultura e poder brincar com outras crianças por conta dos serviços que elas estão prestando. Por muitos motivos, são forçadas diariamente a cumprirem ofícios em lavouras, campos, casas de família, fabricas e até mesmo submetidas ao trafico infantil e a prostituição, demasiadas vezes sem nenhuma remuneração. Os pequenos ficam abalados e desorientados pelas agressões físicas e psicológicas que sofrem, frequentemente longe da família e sem documentos. Não se tem um numero exato para o trafico infantil, mas é estimado 1,2 milhões de crianças ao ano. Isso pode acarretar crianças que serão adultos em situação de miséria ou até mesmo desenvolver uma mente doentia nas mesmas. Mas como acabar com essa exploração precoce? A criança que trabalha carrega dentro de si a impressão de ser adulta, assumindo muito cedo uma responsabilidade que não lhe cabe. No Brasil, seria necessário uma fiscalização e penalização muito maior, pois diversos pais e patrões não recebem penas, mesmo sendo proibido pela CLT. Diversas soluções poderiam ser tomadas, dentre elas, melhor fiscalização em áreas rurais e urbanas, em fabricas e etc. Não é difícil de se encontrar uma criança trabalhando, pois em áreas urbanas é possível observa-las vendendo adereços em sinais. A melhoria da Lei 12796, (que obriga os pais matricularem suas crianças nas escolas a partir dos 04 anos até os 17 anos de idade) é fundamental para a melhor fiscalização a respeito do assunto. O trabalho infantil também pode ser evitado através da melhoria das condições de vida das pessoas de baixa renda, por meio de medidas como o aumento de salários, aumento do número de empregos, realização de programas assistenciais, entre outros.