Título da redação:

Os obstáculos da segurança virtual no Brasil.

Tema de redação: A questão da segurança da informação em tempos de globalização

Redação enviada em 21/04/2018

Na Era Digital, os meios de comunicação e informação sofreram diversas transformações que possibilitaram maior abrangência de conteúdos e acesso dos indivíduos a tudo ao seu redor. O mundo virtual, embora traga consigo inúmeros benefícios às atividades cotidianas, comerciais, governamentais, entre outras, também está sujeito aos perigos que são presentes na sociedade em si. Os crimes virtuais, os quais se expandem cada vez mais, ganham tais proporções devido à falta de medidas eficazes que busquem barrar o seu desenvolvimento, o que torna tal situação muito crítica. Um dos casos de maior repercussão nacional sobre crimes virtuais foi o da atriz Carolina Dieckmann, que teve seus conteúdos íntimos roubados por hackers. Diante de tal situação, foi criada a Lei Carolina Dieckmann, que determina a punição a esses delitos. Ainda que tenha sido um salto no direito virtual, ainda há uma grande carência na Constituição Federal de projetos de lei que sejam mais eficazes e específicos ao combate a casos dessa natureza e ao aumento da segurança. No Brasil, um ato só pode ser considerado crime virtual quando é comprovado que uma pessoa teve prejuízo financeiro por causa de algum conteúdo online, fator esse que acelera a propagação de tais atos criminosos pela impunibilidade. Os principais alvos dos criminosos virtuais são os sistemas bancários, de transportes, energia e comunicação, segundo o ex-agente do FBI Chris Swecker. Atualmente, o que motiva a realização desses atos é o seu caráter financeiro, e o que contribui para a dificuldade de sua punição é a habilidade e o domínio que os praticantes possuem em sua área de atuação. De acordo com o Relatório Anual de 2014 da Cisco, há uma falta mundial de profissionais especializados em cibercrimes e segurança da informação, pois não há o investimento necessário para a sua formação e a proporção dos riscos da insegurança virtual não está bem esclarecido na sociedade. É evidente, portanto, que o desenvolvimento dos crimes virtuais é justificado pela falta de medidas eficazes para findá-los e de informações sobre eles às pessoas. Com base nisso, é fundamental que o Governo Federal invista e incentive na formação e preparação de profissionais especializados em segurança da informação, e que sejam debatidos e criados no Congresso Nacional novos projetos de lei mais eficientes e específicos aos delitos praticados na web, aprofundando a segurança e privacidade dos internautas. Além disso, é necessário que, no ambiente familiar, os pais esclareçam seus filhos sobre os riscos disponíveis na internet. Dessa forma, o direito virtual será mais eficaz na punibilidade desses crimes e as pessoas terão mais confiança e liberdade no meio virtual, diminuindo, assim, o número de vítimas de conteúdos online maliciosos.