Título da redação:

Pichar: um crime nada inofensivo

Tema de redação: A questão da Pichação – arte ou crime?

Redação enviada em 06/03/2017

O ato de pichar, por definição, é o crime de escrever ou rabiscar sobre propriedade alheia ou pública sem autorização. Independentemente da condição financeira de um indivíduo ou sua motivação para praticar tal ato, ele não pode desrespeitar a lei, pois isso traria mais desigualdade entre as pessoas, além dos danos estéticos e financeiros ao Estado e à população. Geralmente, a pichação é praticada por pessoas que querem expressar através da grafia o seu descontentamento com as injustiças que sofrem, como o preconceito racial, a sua situação financeira, a desigualdade social, etc. Por causa disso, muitos argumentam que esse ato, geralmente cometido por pessoas desfavorecidos pela sociedade, não deveria ser considerado crime quando praticado em forma de protesto. Mas há outras formas de protestar que não provocam danos, e isso é o bastante para que esse ato não seja tolerado pela sociedade. De acordo com a Constituição brasileira, a lei se aplica de forma igual para todos, por isso a pichação deve ser repudiada e combatida independentemente de quem a pratica, para assim não se promover uma desigualdade de direito entre as pessoas. Além disso, rabiscar qualquer propriedade sem o consentimento de seu dono traz grandes prejuízos para o mesmo, como o dano de destruir a estética de seu patrimônio, que por sua vez causa um dano financeiro, obrigando-o a arcar com os gastos para restaurá-lo. Diante dos fatos expostos, o governo, por meio do Ministério da Cultura, deveria criar um programa responsável por analisar propostas de manifestação gráfica em propriedades públicas, para determinar se elas seriam benéficas ou maléficas ao patrimônio público e à sociedade, assim como a mídia poderia divulgar pessoas interessadas em disponibilizar suas propriedades para esses artistas manifestarem a sua arte.