Título da redação:

"Pichando" a legislação

Tema de redação: A questão da Pichação – arte ou crime?

Redação enviada em 26/03/2017

Em 1945, na Segunda Guerra Mundial, começaram a ser produzidos os primeiros frascos de aerossóis - inicialmente, usado como inseticidas; logo, essa nova ferramenta se espalhou pela Europa nas mãos dos grafiteiros e pichadores, que ganharam mais agilidade em suas ações. No Brasil, essa forma de manifestação começou a ganhar notoriedade a partir da década de 1960, com expressões contra a Ditadura Militar. Contudo, na contemporaneidade o espaço urbanístico principalmente das metrópoles vem sofrendo com a degradação de décadas de pichações. Em primeiro lugar, é importante sinalizar que mesmo após a lei de crimes ambientais explicitar em seu artigo 65, que a pichação é um crime contra o patrimônio público e privado, o número de pichações nas grandes cidades brasileiras só tem crescido, nesse sentido, de acordo com alguns pichadores o principal motivo para esse aumento é a exclusão de grande parte da população que está submetida à problemas sociais e que se expressa através do “pixo”. Todavia, existe varias outras formas de se expressarem e não serem criminalizados por tais atos; como a utilização do “grafite autorizado”, valorizando a arte e deixando o ambiente urbano mais prazeroso. Em segundo lugar, é possível perceber, diante dos fatos elencados que o espaço urbanístico brasileiro está visualmente poluído, com pichações em pontes, viadutos, prédios e principalmente em monumentos históricos, causando prejuízos para os moradores e sobre tudo para o poder público, exemplo disso, foram as pichações em meados de 2016 ao monumento - Às Bandeiras e a estátua do Borba Gato, ambas em São Paulo, que custaram para ter sua integridade renovada mais de 37 mil reais, aos cofres públicos. Entretanto, o estado deve intervir por meio de políticas públicas para a amenização dessas práticas delituosas que estão enraizadas no Brasil. Torna-se evidente, portanto, que a pichação é grave e exige soluções imediatas, e não apenas um belo discurso. Para que a minimização tenha efeito em curto prazo, cabe ao ministério da segurança pública, disponibilizar um aplicativo que possibilite a população ser recompensada financeiramente, através de denúncias dos locais onde a pichação está acontecendo, facilitando a punição desses infratores. Além disso, para médio prazo, cabe ao governo estimular por meio de propagandas midiáticas a criação de uma rede de voluntários, para limpeza das pichações. Ademais, para longo prazo, o MEC em parceria com as prefeituras deve instituir cursos de grafites, e disponibilizar “painéis” pela cidade, corroborando assim com a arte urbana e não com o crime.