Título da redação:

O limite entre liberdade de expressão e crime

Tema de redação: A questão da Pichação – arte ou crime?

Redação enviada em 20/03/2017

Na contemporaneidade, a questão da pichação se tornou um tema pautado por diversas perspectivas, uma vez que essa ação tem ganhado espaço, em especial, nos grandes centros urbanos. Ainda que muitas pessoas a façam de maneira depredativa, ela deve ser analisada por diversos aspectos. Nos países subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil, a pratica da pichação é comumente realizada como forma de uma utópica liberdade de expressão individual, nas quais os individuos utilizam-se disso para fazer apologias e incitações à praticas delituosas. Muitas vezes há a erronea associação da pichação, considerada crime, com a arte grafite, que é realizada em locais próprios e com a devida autorização. Recentemente o prefeito da cidade de São Paulo, João Dória, tomou medidas para realizar a limpeza de áreas pichadas e coibir novas ocorrências. Dentre as medidas adotadas por ele estão a aplicação de multas para pessoas que praticarem esse ato de vandalismo e o acordo com taxistas para que estes acionem a guarda municipal quando vislumbrarem individuos na pratica de tal crime. Todas essas medidas foram baseadas na “teoria da janela quebrada”, utilizada em Nova York, na qual afirma que há relação entre uma cidade limpa e o declínio do índice de criminalidade. Cabe ressaltar, no âmbito social, a realidade dos moradores das comunidades das periferias brasileiras, onde a falta de acesso à educação faz com que eles sejam facilmente influenciados por essa falsa idéia de liberdade de expressão contida na pichação, o que acarreta, muitas vezes, na exposição de suas vidas escalando altos edificios e muros para pichar, com o objetivo de manter sua identidade no anonimato. Dessa maneira, é notório que há necessidade de uma intervenção governamental no que diz respeito à projetos sociais de conscientização coletiva, incentivo à prática da arte do grafite e aberturas de locais destinados a este fim.