A arte é uma maneira do indivíduo se expressar perante a sociedade e sua cultura. Por isso, há registros dessa manifestação desde o período pré-histórico até à pós-modernidade. Entretanto, apesar do direito à liberdade expressão no Brasil, atinente à pichação, ainda há um embate de ideias acerca de ser arte ou um ato de vandalismo. De fato, a arte contemporânea rompeu os limites estéticos do classicismo e possibilitou maior liberdade para os artistas. Dessa forma, o argumento que defende a pichação baseia-se na ideia de que, decerto, é uma nova manifestação artística que amplia suas áreas de ocupações e tem os muros das ruas como suas “galerias”, em decorrência do processo de urbanização do país. Em contrapartida, há aqueles que consideram a grafitagem, em locais não autorizados, como criminosos. Tendo em vista o desrespeito à propriedade particular e os danos aos patrimônios públicos e privados. Embora haja essa divergência de opiniões, o Código Penal brasileiro ainda caracteriza o ato de pichar como um crime, o que não é suficiente para solução desse problema. Por fim, mostra-se evidente a necessidade de harmonizar o direito de expressão como o direito à propriedade privada. Portanto, o Ministério da Educação e o da Cultura devem dar início à projetos de valorização à pichação em locais permitidos, afim de incentivar a grafitagem que respeita o patrimônio público e privado. Além do auxílio do Poder Legislativo com a elaboração de leis que não só reprimam os pichadores, mas conscientize-os para o fim da prática ilegal.