Título da redação:

"Cada macaco no seu galho"

Tema de redação: A questão da Pichação – arte ou crime?

Redação enviada em 05/03/2017

“Cada macaco no seu galho” Segundo o dicionário Aurélio, o objetivo da lei, dentro de sua definição, é ‘’ manter a ordem e o progresso numa comunidade”. E por isso que o Artigo 65 do Código Civil determina que a pichação é crime, pois esse ato vai de encontro aos objetivos anteriormente citados. Primeiramente, a pichação fere o direito à propriedade privada. Cada pessoa tem autonomia sobre seus bens, fazendo com eles o que julga adequado para si. Devido a isso, o fato de alguém pintar a faixada de uma casa, de uma igreja, seus muros, telhados ou janelas, sem autorização dos donos, impede o progresso desses proprietários e constitui-se infração. Somado a isso, o pressuposto de que pichação é arte contraria o fato de que a mesma não deve ser imposta e sim, receber apreciação de quem por ela se interessa. Pois, devido ao próprio caráter subjetivo das manifestações artísticas elas são apreciadas por pessoas diferentes e de formas diferentes. Isso faz com que espalhar pela cidade frases, letras e desenhos como ‘’ forma de arte’’ seja impor a quem passa a aceitação dos mesmos. A diminuição da incidência desse crime, portanto, depende de ações conjuntas. Inicialmente, a Secretaria de Direitos Humanos e a Policia Civil de cada Estado devem fazer um levantamento, entre os infratores, dos motivos que os levam a isso. Em seguida, as prefeituras devem criar centros de debate político, para jovens que picham como protesto e ateliês para aqueles que picham em busca de arte, sendo estes, abertos para exposição.