Título da redação:

A questão da pichação no Brasil

Tema de redação: A questão da Pichação – arte ou crime?

Redação enviada em 28/03/2017

Desde os primórdios da civilização humana, o homem, ainda que pré-histórico, utilizava de desenhos para se expressar. A arte rupestre, que é caracterizada pelo conjunto de representação de pinturas e inscrições feitas no período pré-histórico, expõe diversas situações cotidianas vividas pelo o homem da época, como a caça, o domínio do fogo e o relacionamento interpessoal . Com o desenvolvimento da sociedade, essas manifestações humanas desenvolveram-se e, nos dias de atuais, o homem ainda utiliza-se de grafias e figuras para manifestar sua opinião sobre diversos temas da atualidade. A arte de rua, evidenciada pelo grafite e pela pichação, mesmo que controversa, denota a afirmação de uma convicção ideológica a cerca de um determinado assunto. O grafite, que é representado por figuras coloridas pintadas em murais na cidade, foi legalizado no Brasil em 2011, pela Lei 12.408. A preceito trata que quando houver a autorização do proprietário, locatário ou arrendatário de bem privado, e se em patrimônio público, autorizado por órgãos competentes, o grafite poderá ser feito. Já a pichação, que, por muitos, não é reconhecida como arte, mas uma expressão de rebeldia e marginalização, na mesma lei, é criminaliza, com penas que variam de três meses a um ano de reclusão para aqueles que cometerem essa infração. Dessa forma, na cidade de São Paulo, o atual prefeito, João Doria, decretou, no início de 2017, um combate ferrenho à pichação e aos grafites sem autorização espalhado pela cidade. Com isso, o ato provocou muita repercussão nos veículos de comunicação. Enquanto muitos demonstram-se a favor, também tiveram aqueles que se posicionaram contra a atitude do prefeito. O Doria mandou apagar todas pichações e grafites danificados de São Paulo. Assim, o prefeito tentar retomar a ordem da cidade e conscientizar a população sobre o cuidado com os bens públicos. Diante dos fatos, a legitimidade do ato do prefeito evidencia a necessidade de delimitar aquilo que é lícito, em respeito ao patrimônio público, pois ainda que haja diversas formas de manifestar uma arte, o limite do ato de um indivíduo vai até onde começa o direito do outro, por isso, quando se trata de um bem comum a ordem deve prevalecer. Ainda, na cidade de São Paulo, existe um local chamado Beco do Batman, localizado na Vila Madalena, que destina-se apenas a arte de rua. O local tornou-se um ponto turístico, onde as pessoas podem tirar belíssimas fotos, e de tempo em tempo tem suas pinturas renovadas. Para tanto, com o objetivo de promover esse meio de comunicação sem desrespeitar a lei, o governo local deveria criar programas de acolhimento para os jovens que se interessam por esse tipo de manifestação artística, no intuito de desenvolver o seu talento e evitar que eles vivam a margem da lei, criando, ainda, cursos profissionalizantes de design gráfico e artes plásticas, no intuito de incluí-los no mercado de trabalho. Também, destinar locais, na cidade, para a realização do grafite, como promover concursos artístico para a pintura em locais privilegiados da região, valorizando, com isso, aqueles que cumprem a lei e decidiram não viver de forma clandestina. Conforme exposto, mesmo que haja beleza na arte de rua, ela deve ser feita em locais apropriados e legalizados pela lei.