Título da redação:

Por uma flexibilização justa

Tema de redação: A questão da jornada de trabalho no Brasil - aumentar ou reduzir?

Redação enviada em 19/08/2016

No que se refere à questão trabalhista no Brasil, um aspecto particular tem ganhado destaque nos meios de comunicação: trata-se, pois, da discussão sobre aumentar ou reduzir a jornada de trabalho. Nesse sentido, torna-se necessário, não só analisar os fatores envolvidos nessa questão, como também procurar formas para que o trabalho sempre seja exercido de forma digna, sem, no entanto, perder competitividade em um mundo cada vez mais globalizado. Primeiramente, é importante compreender que vivemos em um “mundo” capitalista e, nesse sentido, produtividade é palavra-chave para discutir a questão do trabalho na sociedade. Assim sendo, fica evidente que o interesse daqueles que são donos de meios de produção é produzir o máximo possível e, para isso, também é interessante cobrar o máximo de rendimento de seus empregados. Embora a relação estabelecida entre patrões e empregados seja baseada na livre vontade de ambas as partes, é notório o fato de que os primeiros acabam tendo mais força nesse relação, uma vez que possuem a sua disposição inúmeros trabalhadores querendo uma oportunidade de emprego. Nesse contexto, o Estado assume a função de regularizar as relações trabalhistas, tendo em vista impedir que os interesses capitalistas de uns acabem por prejudicar a qualidade de vida de outros. No entanto, disputas de interesses sempre irão existir. Enquanto centrais sindicais defendem a redução da jornada de trabalho, setores da indústria brasileira passaram a reivindicar a flexibilização da mesma, isto é, terem a possibilidade de contratar funcionários para trabalhar menos ou até mesmo mais do que as 44 horas semanais definidas por lei, tendo em vista as suas demandas. Tal reivindicação, entretanto, é preocupante. Isso porque, de certa forma, pode acabar permitindo que trabalhadores sejam explorados em árduas jornadas de trabalho, tal qual acontecia durante a revolução industrial. Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. É fundamental que o Estado continue intervindo nos contratos trabalhistas, a fim de estabelecer regras para que todo cidadão tenha condições adequadas para trabalhar. Especificamente em relação à jornada de trabalho, uma boa proposta é o governo flexibilizar a carga horária semanal, desde que, juntamente com sindicatos e empresários, estabeleça um salário mínimo por hora, de modo que os empreendedores tenham mais liberdade para contratar conforme suas necessidades e os funcionários tenham suas horas de trabalho pagas de maneira justa. Ademais, também é importante que os brasileiros participem da sociedade de forma politicamente ativa, expondo suas opiniões sobre o assunto, por meio de redes sociais ou mesmo protestos, e pressionando o governo para que sempre tome as ações mais inteligentes.