Título da redação:

ameaça aos direitos diante da crise

Tema de redação: A questão da jornada de trabalho no Brasil - aumentar ou reduzir?

Redação enviada em 25/08/2016

A implementação da jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 44 horas semanais, foi uma conquista da classe operária brasileira obtida no governo Vargas na década de 30,. À época tal medida foi imperativa para garantir o direito dos trabalhadores, no entanto, atualmente, em virtude da crise econômica, a revisão destas é solicitada pela classe industrial. O dilema sobre a decisão envolve a polarização de interesses de dois grupos: operários e representantes da indústria e comércio. As conquistas obtidas pelos trabalhadores estão ameaçadas diante das reinvindicações dos sindicatos de industriais e comerciantes. No século XIX, Marx e Engels publicaram o “Manifesto Comunista” obra que discute os direitos dos trabalhadores e a luta de classes. Embora sua publicação tenha mais de 150 anos torna-se atual quando existe uma dicotomia entre o capitalismo e o direito do trabalhador. Afinal, a flexibilização das leis trabalhistas cria um precedente que sinaliza para um futuro sombrio para a classe operária como na época anterior a publicação do manifesto quando a classe menos favorecida vivia em situação precária pós revolução industrial. De outro lado da discussão está a crise econômica que afeta o setor industrial. A indústria brasileira passa atualmente por uma crise resultado do desaquecimento da economia e da falta de infra estrutura do Brasil. Ao passo que faltam ferrovias e portos para escoamento de produtos a mão de obra qualificada é escassa e o consumo brasileiro diminuiu. Sendo assim, o sindicato das indústrias se vê diante de duas possibilidades: demissão em massa ou flexibilização de alguns direitos trabalhistas. Sendo assim, a flexibilização seria uma forma de manutenção do emprego de muitos trabalhadores. Diante da crise a diminuição da carga horária de trabalho com manutenção de salário torna-se inviável em um ambiente capitalista pois geraria ônus incompatível com o lucro. O Ministério do Trabalho tem o dever de zelar pelos direitos do trabalhador enquanto que outros setores do governo federal devem atuar para a melhoria da condição econômica do país afim de que não sejam necessárias medidas que restrinjam direitos. Assim, incentivos fiscais ao setor e melhoria da infra estrutura para escoamento dos produtos são medidas importantes. O controle cambial com o real desvalorizado diante do dólar e a realização de acordos internacionais como o Mercosul facilitariam a comercialização de produtos brasileiros.