Título da redação:

A flexibilização da jornada de trabalho no Brasil

Tema de redação: A questão da jornada de trabalho no Brasil - aumentar ou reduzir?

Redação enviada em 04/09/2016

A atual jornada de oito horas diárias de trabalho está vigente no Brasil desde a Constituição de 1934 e, desde a Constituição de 1988, a jornada máxima semanal de 44 horas. Estas regras trouxeram grandes vantagens para os trabalhadores que, especialmente antes de 1934, eram submetidos a extensas jornadas, chegando a até 16 horas diárias. No entanto, elas também impossibilitam até mesmo um comum acordo mediado por sindicatos entre trabalhadores e empresários sobre jornadas esporádicas superiores a oito horas diárias. Esta inflexibilidade da jornada de trabalho não corresponde ao dinamismo econômico, uma vez que a demanda por qualquer produto ou serviço varia no tempo. E, com a atual legislação, um empresário não pode contar com um trabalhador por nove horas diárias, por exemplo, nem por um curto tempo para atender a uma demanda extraordinária. Tampouco pode reduzir a jornada de trabalho, salvo em casos muito especiais, como ocorre no setor metalúrgico quando há risco de demissão em massa. Há quem defenda que a flexibilização da jornada de trabalho geraria uma maior exploração do trabalhador, podendo retornar o cenário anterior a 1934. Contudo, esse lado negativo somente seria possível no caso de completa ausência do Estado nas negociações entre trabalhadores e empresários. Na realidade, com a devida presença do Estado no processo de flexibilização, esta poderia trazer benefícios aos trabalhadores, como: ter maior tempo livre para projetos pessoais ou trabalhar em outra atividade remunerada, quando seu emprego principal lhe demandar uma jornada mais curta; ou ter a possibilidade de aumentar a jornada diária além de oito horas, quando for demandado e caso queira, melhorando a sua renda. A jornada flexível de trabalho é uma tendência mundial e que está em consonância com a economia moderna. Países importantes que valorizam o bem-estar social têm aderido a tal proposta, como a França, que recentemente permitiu o alongamento da jornada diária com a prévia autorização do governo para atender certas demandas temporárias de mercado. Este mesmo exemplo deveria ser adotado no Brasil, já que é um modelo que permite que as empresas melhorem a sua produtividade e regulem melhor a produção de acordo com o mercado, além de permitir que os trabalhadores melhorem suas rendas em casos de jornadas superiores a oito horas diárias. Deve-se destacar que deve ser facultado ao trabalhador aceitar ou não jornadas alongadas, não devendo sofrer represálias ou ameaças, cabendo ao Estado fiscalizar e punir as empresas que, porventura, obrigue seus trabalhadores a tais situações.