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Redação sem título.

Tema de redação: A proibição do Uber no Brasil: há espaço para todos?

Redação enviada em 06/07/2016

O trânsito caótico nas grandes cidades brasileiras, aliado à baixa qualidade do transporte público de massa, faz com que parte considerável da população recorra ao transporte público individual para fugir dos apertos dos ônibus e do estresse de dirigir em engarrafamentos. A prestação desse serviço foi, inicialmente e durante muito tempo, feito por taxistas. No entanto, nos últimos anos, cresceu muito a procura por aplicativos de celular, como o Uber, que oferecem o mesmo serviço dos táxis, mas que atuam sem a regulamentação do governo. O constante aumento da procura pelo serviço de transporte público individual é suficiente para mostrar que há espaço para todos que querem trabalhar como motoristas, entretanto, é necessário que o poder público atue com o objetivo de tornar a concorrência entre táxi e Uber leal, sem causar prejuízos para prestadores e consumidores desse serviço. Algumas circunstâncias contribuem para a desigualdade na concorrência entre táxi e Uber. Por exemplo, a necessidade do taxista, para ter autorização para trabalhar, pagar uma série de tributos ao município. Além disso, muitas vezes, o motorista de táxi não é o titular da licença para dirigir. Assim, precisa pagar um valor diário ao detentor da vaga. Tudo isso encarece o valor do serviço e prejudica o taxista diante de motoristas que não precisem pagar esses custos. Por outro lado, motoristas de aplicativo como o Uber, apesar de não precisarem arcar com o custo de impostos e da burocracia estatal, estão submetidos a uma grande fragilidade profissional e insegurança quanto aos seus direitos trabalhistas. A solução para esses problemas passar por algumas ações. Primeiramente, o poder público municipal precisa desburocratizar o modelo de concessão das licenças de táxi, diminuindo impostos a fim de reduzir o impacto desses valores sobre a tarifa e, com isso, melhorar as condições de concorrência. No mais, os legisladores devem regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativos como o Uber de modo a garantir o cumprimento dos direitos e das obrigações de motoristas e empresas que prestam esse serviço.