Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A proibição do Uber no Brasil: há espaço para todos?

Redação enviada em 31/10/2016

A tecnologia do século XX propiciou a criação de uma nova ferramenta - o carro -, facilitando o direito de ir e vir de muitas pessoas. Indubitavelmente, esse aparato começou a ser utilizado como veículo de trabalho - o Táxi -, levar o cidadão ao seu destino por um determinado valor monetário. Contudo, já no século XXI, no Brasil, a implementação do aplicativo Uber, que é um concorrente aos taxistas, gerou impasse na sociedade, onde existem dois fatores relevantes: a democratização do transporte público e a maneira com a qual o governo trata a situação. Em primeiro lugar, é preciso pontuar a distribuição do transporte público brasileiro. Nesse ímpeto, o país vivencia uma crise na mobilidade urbana, notoriamente o trânsito brasileiro está caótico, principalmente, pelo sucateamento dos veículos de massa e excesso de carros nas avenidas. Outrora, o táxi é a única opção, exclusiva, dita "confortável" por um preço maior, porém, qualquer segmento econômico segue a lei da "oferta e procura", ou seja, enquanto o país não possuir concorrente aos taxistas, o cidadão é obrigado a suportar, muita das vezes, tarifas altas e uma má qualidade do serviço prestado, prova disso, em uma pesquisa realizada pela Revista Carta Capital com um grupo de 240 pessoas na capital paulista, mais de 50% responderem já terem sido tratados de forma inadequada pelos taxistas. Em segundo lugar, é fundamental destacar o papel estatal. Nesse contexto, o governo age de forma incorreta com a burocratização e, até mesmo, o sucateamento na documentação dos taxistas, pois, algumas das capitais brasileiras não emitem mais o alvará de licenciamento, logo, a conta final é paga pelos usuários que tendem a arcar com as despesas dos taxistas que precisam alugar o documento de terceiros. Em sentido contrário, o Governo de São Paulo está regulamentando o aplicativo Uber no estado, um passo importante para resolver esse conflito, todavia, é preciso ponderar que também é necessário fazer uma reforma na legislação dos taxistas para ambos os lados poderem oferecer o serviço em igualdade. Portanto, faz-se necessário atuação conjunta entre sociedade civil e governo perante a atual situação. Cabe, em uma medida de curto-prazo, o projeto de lei a ser votado no congresso para regulamentação do Uber, ou qualquer aplicativo similar, em território nacional, segundo as diretrizes do transporte público, como tarifa e licenciamento. Intercalado a essa medida, em uma parceria do Ministério do Transporte e Prefeituras na flexibilização do alvarás através de secretarias especiais e diminuir os impostos sobre os taxistas, utilizando de subsídios governamentais. Entretanto, faz-se necessário a movimentação da sociedade civil por meio de manifestações para cobrar as devidas a serem implementadas.