Título da redação:

Os desafios da livre concorrência

Tema de redação: A proibição do Uber no Brasil: há espaço para todos?

Redação enviada em 24/07/2016

Atualmente, o Brasil vem enfrentando um grave problema entre motoristas do aplicativo Uber e taxistas. Antes do aplicativo entrar em vigor no país, já existiam empresas especializadas em transporte particular circulando nas ruas; porém, eram poucos os que possuíam esta informação. O maior problema que os taxistas vêm enfrentando não é a ampliação da concorrência, mas sim o incentivo que a internet promove com relação a este processo. Diversas cidades brasileiras estão sendo palco de inúmeros conflitos violentos entre profissionais do transporte particular devido à não conformidade dos taxistas perante o aparecimento de um concorrente isento da maioria dos impostos: o Uber. Tal empresa possui alguns privilégios, como: a utilização do aplicativo como dispersão do serviço, a não-necessidade de pagar um alvará à prefeitura e a possibilidade de fruir do veículo pessoal do motorista; desse modo, o custo da “corrida” é menor. Empresas assim já participavam do mercado de transportes, com carros pretos de luxo, conforto e segurança; no entanto, a plataforma Uber investiu na internet e ampliou o alcance da empresa a nível mundial. Ademais, muitas pessoas, cuja preferência é o baixo custo somado com a eficácia, auxiliaram essa disseminação pelos diversos meios de comunicação. Tal fato vem acontecendo desde 2015, o que fomentou o ódio em taxistas no país inteiro, iniciando casos de violência cujo motivo é o sentimento de injustiça. Diante de tais fatos, é preciso resolver o problema entre a plataforma Uber e os taxistas antes que mais problemas despontem. Em primeiro lugar, o poder legislativo deve analisar o caso e implantar leis que iguale os direitos e deveres de todos os motoristas, como a isenção de impostos para taxistas (que já pagaram o alvará). Em segundo lugar, é importante que haja abertura para debate sobre livre concorrência nas escolas, nas associações dos taxistas e nas empresas a fim de eliminar os casos de violência. Por fim, é necessário que as empresas de transporte particular busquem melhorar seus serviços para que a disputa entre os prestadores de serviço seja saudável e justa.