Título da redação:

O Comodismo e a Livre Concorrência

Tema de redação: A proibição do Uber no Brasil: há espaço para todos?

Redação enviada em 02/06/2016

A tarefa de se locomover nas atuais cidades urbanas é árdua, como pela existência do congestionamento. O Serviço de transporte pública é pouco atraente, assim como os taxis que não fornece conforto suficiente. Em meio a esse cenário o Uber, aplicativo para contratação de motoristas, surgiu; se mostrando como uma opção vantajosa às pessoas que utilizam outros serviços semelhantes. Com a chegada desse novo serviço de transporte muitas vantagens beneficiaram as pessoas, como pela utilização de carros de melhor qualidade ou um tratamento diferenciado. Com isso, os taxistas perceberam os riscos que corriam e inúmeros protestos se iniciaram, inclusive com práticas violentas contra os concorrentes. De fato, os taxistas são prejudicados, pois os motoristas Uber não necessitam pagar tantas tributações e nem passarem por processos extremamente burocráticos de licenciamento. No entanto, eles seriam prejudicados, principalmente, pela perda da clientela, visto que esse novo serviço oferecia vantagens exclusivas, enquanto o antigo é insatisfatório. Outro ponto a se analisar é o fato de que o mercado está sempre aberto a novas empresas, estimulando assim a livre concorrência. Ou seja, a proibição do Uber não é correta, pois acarretaria em um comodismo aos taxistas ainda maior, e com consequência tal serviço tenderá a piorar. Nesta situação é necessário, portanto, que para se estabelecer equilíbrio entre os dois serviços o Estado deve intervir, reduzindo os custos aos taxistas e tornando o processo de licenciamento mais ágil, enquanto para os motoristas do Uber haja uma regulação equivalente. A fiscalização dos serviços prestados também contribui para a melhoria dos serviços, beneficiando, desta forma, a população.