Título da redação:

Livres para escolher

Tema de redação: A proibição do Uber no Brasil: há espaço para todos?

Redação enviada em 09/06/2016

Poucos aplicativos receberam tanto destaques na imprensa mundial nos últimos anos o quanto o Uber. Com a proposta de revolucionar a liberdade urbana, descentralizando o serviço de transporte privado, a empresa americana soma amantes e desafetos em sua trajetória. Nestes se encontram os taxistas, afirmando que o serviço prestado pela empresa é ilegal e deve ser proibido ou fortemente regulamentado. Ficam as dúvidas, é possível criar um ambiente onde diferentes meios de locomoção coexistam pacificamente? Há outras maneiras de se pensar o transporte urbano? Não é de hoje o debate sobre como uma inovação, Uber, acaba por suplantar um serviço até então hegemônico, Táxi. No século passado, o economista americano Joseph Schumpeter cunhou em suas obras o termo “destruição criativa”, como sendo um impulso fundamental para o motor do desenvolvimento econômico. As inovações, geralmente trazidas ao mercado por meio de novos produtos e serviços, criam mudanças significativas, e proporcionam o surgimento de novos mercados. Por isso quando a figura do Estado, através de regulamentações e proibições, limita essa nova oferta, acaba por prejudicar toda uma comunidade usuária desse serviço. Não podemos esquecer o fato dos próprios taxistas também serem altamente prejudicados pela intensa regulamentação estatal. Em São Paulo, por exemplo, há uma tarifa de R$3,00 por km rodado. No Rio de Janeiro, a licença para oferecer o serviço chega a custar até R$ 180 mil, além de uma taxa anual de R$ 430, e a obrigatoriedade de um curso específico para se tornar taxista, de R$ 130. Lembrando que, estes não são os únicos profissionais do transporte afetados pela intervenção estatal, há outro grupo raramente comentado quando se debate esse assunto. Outra oferta reprimida pelas regulamentações é o transporte considerado pirata. Afinal, restrições são altamente corporativistas, pois permitem, por exemplo, que apenas o poder público local gerencie uma via correspondente, privilegiando a empresa de ônibus prestadora do serviço naquela região. Isso dificulta a ação de indivíduos dispostos a oferecer seus automóveis para o deslocamento de outras pessoas. Cidadãos aqueles, normalmente pertencentes às classes mais baixas e que necessitam de um complemento para sua renda. Logo, percebemos como o Estado ao interferir no transporte na tentativa de melhora-lo, acaba por prejudicar todos os serviços e indivíduos dispostos a suprir uma demanda por locomoção. Quando Schumpeter escreve sobre a “destruição criativa” e sua importância para o desenvolvimento econômico, ele alega que é na concorrência onde encontra a chave para uma melhor qualidade vida em um país. Ela pressiona os trabalhadores de um ramo, sejam estes taxistas, motoristas autônomos ou da Uber, a aprimorarem seus serviços e agradarem seus passageiros. Enfim, há espaço para a diversidade entre os meios de transporte, basta apenas que haja liberdade na hora de ofertar, e dos consumidores, serem livres para escolher.