Título da redação:

Da concorrência desleal à desleal retração da concorrência.

Tema de redação: A proibição do Uber no Brasil: há espaço para todos?

Redação enviada em 29/09/2016

O avanço das tecnologias tende a deixar as necessidades cotidianas cada vez mais imediatistas, tal fenômeno é sensível mediante uma rápida observação de nossos próprios hábitos. Não é angustiante a espera por uma resposta em um aplicativo de troca de mensagens, pela entrega da pizza ou a chegada do táxi? Ainda que a espera não ultrapasse uns trinta minutos a angústia é inevitável. É como se a comodidade e a rapidez dos aplicativos digitais já nos fosse orgânica. E para saciar a dependência por tecnologia...mais tecnologia. Não é atoa que o mercado de desenvolvimento de aplicativos digitais só tenha crescido nos últimos anos. A informatização de sistemas é uma tendência inegável. E é nesse contexto que o aplicativo Uber surgiu, é mais uma ferramenta entre diversas outras, que busca a agilidade em processos cotidianos. E tendo em vista a precariedade do transporte público brasileiro, a oferta de um serviço eficiente e acessível como o Uber tem a adesão garantida pela população. Não é de estranhar o fato de nas cidades em que o aplicativo já ser usado, a clientela dos taxistas tradicionais migrar para o serviço digital. Mediante a concorrência desleal, as reivindicações de taxistas são compreensíveis, uma vez que as regras de regularização dos serviços de táxi no Brasil desembocam numa burocracia que torna todo o processo de aquisição de uma licença de trabalho muito difícil, enquanto que o Uber ainda atua sem necessidade de licença para a prestação dos serviços. Mas é de salientar que a, ainda, não regularização da prestação de serviços do aplicativo é tão dificultada pela burocracia quanto a dos taxistas, talvez ainda mais, já que o serviço é novo no país e funciona de uma forma ainda não convencional às agências que concedem as licenças. No entanto, a forma como muitos taxistas tem reivindicado a necessidade de regularização do Uber é inaceitável, o ajuntamento de alguns taxistas que impedem, com violência, a realização dos serviços do aplicativo configura crime. As tecnologias são uma tendência como supracitado e os serviços de transporte hora ou outra seriam afetados por elas, a relutância violenta como tem se visto é uma tentativa desleal à retração da concorrência. A regularização do Uber deve ser imediata, o atraso disso rende argumentos para as ondas de violência dos taxistas para com os motoristas-Uber. Mas para tanto as instituições nacionais de regulamentação devem se atualizar, agilizar seus procedimentos tão burocráticos e qualificar seus agentes no que se refere às tecnologias, suas possibilidades e importância no mundo contemporâneo.