Título da redação:

Concorrência desleal: Taxistas particulares

Tema de redação: A proibição do Uber no Brasil: há espaço para todos?

Redação enviada em 14/09/2016

Recentemente, o Brasil se viu dividido entre dois serviços diferentes, ambos do mesmo setor, e que brigavam de uma forma assustadora: os motoristas do aplicativo Uber, e os taxistas. Esse conflito que passou a ser um confronto, tornou-se inviável para a segurança dos próprios usuários e até mesmo dos próprios motoristas do serviço particular. O grande impasse é: será que há uma forma pacífica na qual estes grupos possam conviver, e lucrar com seus serviços? A resposta é claramente sim. Recorrendo-se aos fatos históricos, o pensador Karl Marx, demonstrou que a história dos homens, se baseia na luta entre classes. Ou seja, os rumos da história foram influenciados, direta ou indiretamente, pelos interesses econômicos dos grupos existentes. Relacionando ao problema em questão, é fato que ao surgir um novo produto ou serviço, que se oponha a outro já existente, ambos terão que superar um ao outro para que somente um possa prevalecer ou entrarem em equilíbrio. Dessa forma, quando o aplicativo Uber se torna atuante no setor de transporte, os taxistas se veem ameaçados em relação a perda de clientela, ou, em outras palavras, perda de lucro para os motoristas particulares. Em sua defesa, os administradores do aplicativo afirmam ter livre direito de empreendedorismo, e estão certos em dizê-lo. Em contra ponto, os taxistas dizem que há uma competição desleal. E também estão certos em dizê-lo. Pois, a medida em que os taxistas pagam inúmeros impostos, taxas de alvará, e vários processos burocráticos para atuarem no setor viário de uma cidade, ainda precisam arcar com as responsabilidades da qualidade de seus serviços, como conforto, manutenção do veículo e gastos com combustível. Enquanto isso, os funcionários “Uber”, pagam as taxas e impostos comuns a todos os cidadãos que possuem um automóvel, arcam com as gastos de seus veículos, mas não precisam dar satisfação alguma aos órgãos responsáveis, ou seja, não arcam com os mesmos gastos que os taxistas precisam, e em compensação, utilizam essas cifras para investir no conforto de seus passageiros, e isso é o que qualquer cliente procura. Portanto, há sim como ambos os serviços viverem em concorrência comum, sendo que ambos sejam igualmente exigidos, e cobrados, em relação as taxas e processos burocráticos necessário para alguém poder atuar no setor viário de uma cidade. Os motoristas do Uber, estão muito mais “soltos”, com relação ao nível de cobrança legislativa dos órgãos responsáveis para a atuação na mobilidade urbana, em comparação com os taxistas, os quais são exigidos enormemente tanto em relação aos impostos, quanto aos quesitos legislativos e, além disso, é exigido o mesmo conforto que os motoristas particulares do aplicativo Uber podem oferecer. Dessa forma, a remediação apropriada a este problema, seria a organização das leis e em geral a exigência de taxas e outros impostos para ambos os grupos, de modo que haja uma concorrência justa.