Título da redação:

A PROIBIÇÃO DO UBER NO BRASIL

Tema de redação: A proibição do Uber no Brasil: há espaço para todos?

Redação enviada em 27/05/2016

No atual cenário de recessão econômica e desemprego, surge no mercado, por meio de um aplicativo, um sistema de transporte particular que tem tirado o sono dos taxistas. O UBER chega ao Brasil e ganha uma série de motoristas cadastrados em seu sistema oferecendo um serviço dito diferenciado e cada vez mais vem caindo no gosto dos brasileiros. Tal serviço chegou sem pedir licença, burlando legislações vigentes gerando muito descontentamento por parte dos concorrentes pois, o que se vê na prática é uma migração de boa parte dessa clientela para esse novo tipo de transporte alternativo. A concorrência, até certo ponto desleal tem gerado insatisfação por parte da categoria em todo país. Manifestações e protestos, são alguns dos artifícios utilizados pelos taxistas de norte a sul do Brasil pela suspensão desse serviço de transporte irregular do ponto de vista dos órgãos federais e municipais. Os sindicatos recorrem no sentido de coibir a atuação desses profissionais visto que, para terem seu alvará de funcionamento junto aos municípios, devem cumprir uma série de exigências com muita burocracia e impostos que não são pagos pelos motoristas que aderiram ao Uber. Estes acabam funcionado com uma espécie de isenção fiscal. É importante salientar que o Uber ganhou um grande número de profissionais dispostos a fazer parte do seu quadro devido a algumas questões das quais pode-se mencionar a falta de liberação de placas por parte dos municípios, além do seu preço, o que torna outros motoristas reféns dos aluguéis de placas ou dos altos preços no caso de quem deseje comprar. Um outro fator considerável é que, a má prestação de serviço realizado por grande parte dos motoristas de táxi aliado à falta de concorrência outrora existente, tem levado cada vez mais usuários a se sentirem atraídos por essa nova forma de transporte, e com sucesso, devido a satisfação com o serviço prestado. Porém, tal fato não justifica que sejam burladas as legislações vigentes permitindo a operação de uma atividade irregular. Essa disputa, portanto, parece estar longe de acabar pois esse desfecho tropeça na divisão de opiniões e falta de fiscalização. Há espaço pra todos porém, convém ressaltar que, essa questão se trata mais do que uma defesa da livre concorrência pois, para ser saudável ela deve ocorrer de forma justa. Assim cabe a ANTT, órgão responsável por regulamentar os veículos de transporte tarifado de passageiro, atuar em parceria com os municípios fazendo cumprir a lei já existente e assim permitir o uso do UBER mantendo as mesmas exigências relacionadas aos taxistas.