Título da redação:

Tema: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI.

Tema de redação: A precarização do patrimônio histórico brasileiro e suas implicações

Redação enviada em 01/10/2018

Efetivou-se grandes fluxos migratórios para o Brasil após a implantação do colonialismo pelos europeus - século XVI. Assim, com a descoberta das terras brasileiras ricas em minérios e excelentes para agricultura, o país se tornou alvo dos imigrantes que, outrora sendo colonos e escravos, hodiernamente se dá, em grande parte, por refugiados de catástrofes naturais, como os haitianos, e aqueles que fogem das guerras civis, como os sírios. Dessa forma, vale ressaltar as principais causas e consequências, para brasileiros e estrangeiros, do fluxo irregular de imigração. Em primeira instância, é indubitável que o não cumprimento dos direitos constitucionais corrobora para a problemática. De acordo com a Constituição de 1988, todo cidadão que habita terras brasileiras tem direitos básicos, como à educação, moradia, trabalho, saúde e lazer assegurados pela lei. Entretanto, com a falta de monitoramento nas fronteiras do país, principalmente à noroeste, onde há maior contigente imigratório, torna-se impossível o gozo, em sua totalidade, dos direitos inscritos na Carta Magna, haja visto que a imigração irregular causa inchaço populacional, que compromete o orçamento público das cidades alvos. Outrossim, destaca-se como fomentador do impasse imigratório a falta de políticas públicas com o fito de solucionar os entraves. De acordo com o filósofo Aristóteles, o governo deve promover, por meio de políticas justas, o equilíbrio social. Todavia, ao observar o descaso do poder público para a causa imigratória , deixando as fronteiras abertas, compactuando com a estadia irregular dos estrangeiros e permitindo que sejam explorados com serviços pesados a troca de salários abaixo do piso subentende-se que o equilíbrio aristotélico não será alcançado da maneira que o Brasil se comporta em frente à adversidade da imigração. Urge, portanto, medidas do Governo nacional para minguar os obstáculos da imigração. Destarte, o Ministério da Justiça (MJ), com apoio do Ministério da Defesa (MD), deve utilizar o poder militar brasileiro para proteger as fronteiras, por meio de escoltas terrestres e aéreas realizadas pela Força Armada, a fim de mirrar o inchaço populacional para que, controlando o cenário, o Governo possa oferecer aos brasileiros e imigrantes, todos os direitos estabelecidos na Lei Maior.