Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A população em situação de rua no Brasil

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Redação enviada em 28/06/2019

O Brasil é hoje a nona maior economia mundial, de acordo com o Fundo Monetário Internacional. Entretanto, seu poder econômico não parece ser refletido nas ruas onde, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplica, vivem cerca de 101 mil pessoas como moradores efetivos, muitas delas em uma situação sub-humana e infeliz que poderia ser evitada. Nesse sentido, fica clara a importância do debate acerca desse tema que acomete uma considerável parcela da população e que, em parte, ocorre não só pela influência do sistema capitalista, mas também pela ineficiência do Estado. É importante considerar, a princípio, que o atual sistema capitalista no Brasil contribui para a questão. De acordo com a doutrina de Karl Marx, famoso sociólogo prussiano, o sistema capitalista fez nascer as classes sociais, em que sempre há uma classe opressora e uma oprimida. Dessa maneira, fica claro que, no Brasil, o oprimido são as pessoas mais pobres, em especial os que vivem nas ruas, tristemente, em condições difíceis, como baixas temperaturas e precárias condições higiênicas. Logo, é inadmissível que a sociedade, como suporte do tal sistema, não forneça condições melhores para aqueles que são afetados negativamente pela sua existência, como os moradores de rua. Outrossim, é indubitável que a incompetência do Estado quando se trata desse assunto não seja visto como um fator muito negativo. Em São Paulo, cidade mais populosa do Brasil, ocorreu um aumento de 66% no número de moradores de rua em 2 anos, de acordo com a Folha de São Paulo, em reportagem de 2019. Com isso, nota-se a imensidão da problemática, resultados da evidente negligência Estatal, que acaba por desafiar a Constituição Federal ao divergir do artigo 6°, que atesta o direito universal e inalienável à moradia. Assim, é visível e inaceitável que o Poder Executivo e Legislativo não tomem uma postura objetiva e ágil para a resolução desse nocivo problema. Torna-se evidente, portanto, que existe no Brasil um problema sério relacionado à população que mora em condições precárias nas ruas. Para que isso se resolva, é necessário que o Poder Legislativo aliado ao Executivo desenvolva um projeto de lei que crie e detalhe o Plano Nacional de Habitação e Trabalho para famílias e pessoas que moram nas ruas, com criação de meta anual de pessoas contempladas e planos para a construções de diversas habitações. Isso pode ser feito a partir consultas públicas e votações democráticas, para que, assim, seja possível aumentar a dignidade e as condições de vida dessas pessoas que tanto sofrem diariamente com questões humanamente inaceitáveis. Dessa forma, o país iria efetivar o artigo 6°, contribuindo para o aumento do tão importante Índice de Desenvolvimento Humano.