Título da redação:

Problema conjuntural

Tema de redação: A polêmica gestão da saúde pública no Brasil

Redação enviada em 20/10/2017

Em 1988, o Brasil se tornou pioneiro mundial em relação à saúde pública com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS é um programa de abrangência nacional que oferece assistência médica gratuita para toda a população brasileira. Contudo, apesar do pioneirismo brasileiro, o SUS apresenta graves problemas relacionados com sua gestão, cujos reflexos afetam, sobretudo, as parcelas menos favorecidas da população brasileira. Em primeiro lugar, existe um percentual muito baixo de investimentos na saúde, em relação ao total do PIB nacional. De acordo com a ONG "Portas Abertas", o Brasil é um dos países que menos investe em seu respectivo programa de saúde. Desse modo, e tendo em mente o tamanho da população brasileira, a falta de investimento afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados, quer seja pela falta de medicamentos, leitos ou, além disso, a falta de profissionais. Em segundo lugar, existe um baixo efetivo de profissionais da saúde e, em contrapartida, uma alta demanda de atendimento. Nesse contexto, as consultas e atendimentos precisam ocorrer de maneira mais ágil do que de costume, de modo a possibilitar o atendimento do maior número de pessoas possível. Todavia, é de se esperar que, com a necessidade de agilidade nos atendimentos, ocorram perdas na qualidade do mesmo e, também, ocorram o aumento de casos de erros médicos. Nesse cenário, e tendo em vista a importância de uma gestão de qualidade no que tange à saúde pública, medidas precisam ser adotadas de modo a reverter a conjuntura atual. Em decorrência disso, cabe ao Poder Executivo agir em conformidade com a lei de gastos mínimos, que prevê um investimento de 12% a 15%, em relação ao PIB nacional, na área da saúde pública para que, dessa forma, sejam supridas as necessidades inerentes a um atendimendo de qualidade, como o fornecimento de medicamentos, a existência de leitos, etc. Ademais, cabe ao Poder Legislativo, por meio de um projeto de lei, instituir um número mínimo de profissionais da saúde em atuação no programa de saúde nacional para que, em função disso, a garantia de atendimentos de qualidade, efetivos e eficientes, sejam preservados. Destarte, será possível a resolução ou, ao menos, a atenuação dos problemas de gestão na saúde pública.