Título da redação:

A luta frequente na tentativa de combater a violência de gênero contra as mulheres

Tema de redação: ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Redação enviada em 30/08/2017

A cultura machista no Brasil respalda um conceito de submissão aplicado às mulheres, o que, em muitos casos, fere os limites da dignidade da pessoa humana. Muitos são os casos confirmados de violência doméstica e familiar contra a mulher, além dos crimes praticados só pelo fato da vítima ser do sexo feminino. Será que os instrumentos utilizados no combate são realmente eficazes? Após a lei Maria da Penha, em 2006, foram criadas medidas protetivas de urgência para afastar o agressor do convívio familiar. Contudo, as vítimas não têm a sua integridade física, de fato, salvaguardada, pois, com exceção dos casos de recolhimento em centros de proteção, elas ficam vulneráveis, a mercê do temor que o agressor possa ter da reprimenda. Sendo necessário, investimentos em centros de proteção ou, até mesmo, a aplicação de tornozeleira eletrônica para monitorar o agressor a respeitar o espaço da vítima. Não obstante os mecanismos trazidos com a lei, como a implantação de juizados especiais, criminalização de outras formas de violência além da física e com base nos tratados de direitos humanos, em 2016, como medida de política criminal, foi acrescido ao art.121 do CPB a qualificadora do feminicídio, para ressaltar, a importância do combate à violência de gênero. Por fim, apesar das políticas implementadas, o Brasil está longe de extinguir a violência contra a mulher, sendo necessária uma fiscalização mais efetiva quanto ao cumprimento das propostas já existentes, a fim de consolidar a proteção à mulher.